TRF2 - 5095801-14.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Polo Passivo

Partes

JUIZO FEDERAL DA 6ª VF DE NITEROI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

03/04/2024 13:07

Baixa Definitiva
26/03/2024 12:27

Transitado em Julgado
26/03/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133, 134, 137 e 138
16/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134, 137 e 138
23/02/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
23/02/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
23/02/2024 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
22/02/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 13:38

Recurso Extraordinário não admitido
21/02/2024 15:04

Conclusos para decisão de admissibilidade
17/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118, 120 e 122
30/01/2024 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 122
11/01/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
11/01/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
09/01/2024 13:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 119
09/01/2024 12:08

Juntada de Petição
09/01/2024 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
08/01/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 14:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/01/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2024 09:58

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
20/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 107
14/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
02/12/2023 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104, 107 e 108
22/11/2023 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
22/11/2023 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
21/11/2023 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
17/11/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 12:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/11/2023 12:17

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
11/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86, 89 e 90
04/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 89 e 90
30/10/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
30/10/2023 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
25/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023 Data da sessão: 14/11/2023 14:00:00
25/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023 Data da sessão: 14/11/2023 14:00:00
25/10/2023 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
25/10/2023 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5095801-14.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA IMPETRANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO IMPETRADO: Juízo Federal do 1º JEF de Niterói MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: WASHINGTON DE AQUINO SOARES VEIGA ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES INTERESSADO: THAYNA DE AQUINO FELIZARDO ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NITERÓI PROCURADOR(A): FRANCISCO MIGUEL SOARES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.

Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente
24/10/2023 19:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2023 14:00 Sequencial: 32
24/10/2023 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/10/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
16/09/2023 10:09

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO TR CÍVEL PARA: MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL
15/09/2023 17:29

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR08G02
15/09/2023 17:29

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL PARA: PETIÇÃO TR CÍVEL
15/09/2023 17:23

Decisão interlocutória
15/09/2023 17:18

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
26/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
16/08/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 71
03/08/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
03/08/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/08/2023 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/08/2023 08:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/08/2023 08:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/08/2023 08:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/08/2023 08:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/08/2023 08:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/08/2023 08:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 57
21/07/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
12/07/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 57 e 58
29/06/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/06/2023 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/06/2023 00:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/06/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 15:49

Negado seguimento a Recurso
28/06/2023 13:54

Conclusos para decisão de admissibilidade
28/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
22/06/2023 23:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
17/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 43
25/05/2023 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/05/2023 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/05/2023 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/05/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 14:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/05/2023 11:01

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
24/05/2023 10:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 28
23/05/2023 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 28 e 29
13/04/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/04/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/04/2023 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/04/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 14:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/04/2023 14:16

Denegada a Segurança - por unanimidade
11/04/2023 16:30

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
15/03/2023 12:11

Retirado de pauta
07/03/2023 12:32

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
09/02/2023 14:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
01/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/01/2023 15:28

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50080424320214025102/RJ referente ao evento 176
31/12/2022 15:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 8 e 9
21/12/2022 14:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
14/12/2022 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/12/2022 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/12/2022 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/12/2022 12:06

Despacho
13/12/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 14:16

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2022 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2024

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5074290-57.2022.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Nirvana Gomes Garcia

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/09/2023 16:01

Exibir Processo

Processo nº 5008016-77.2023.4.02.5101

Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/02/2023 23:09

Exibir Processo

Processo nº 5041075-56.2023.4.02.5101

Monica Pereira Ismael

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/12/2023 12:20

Exibir Processo

Processo nº 5009108-67.2023.4.02.0000

Agencia Nacional de Telecomunicacoes - A...

Luis Jose Lopes Ramalho

Advogado: Mauricio Pereira Faro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2024 13:28

Exibir Processo

Processo nº 5014403-93.2018.4.02.5001

Ana Carolina Nunes da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/12/2018 13:44

Exibir Processo