TRF2 - 5029404-50.2020.4.02.5001

1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

ANDERSON DOS SANTOS LOUREIRO

CPF *27.***.*48-20

Advogados

THOM BERNARDES GUYANSQUE

OAB: 033319/ES

CPF *80.***.*69-74

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2023 13:05

    Baixa Definitiva

  • 25/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 08/11/2023 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 08/11/2023 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 07/11/2023 20:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/11/2023 20:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/11/2023 20:50

    Determinada a intimação

  • 07/11/2023 14:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/11/2023 16:12

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVIT01

  • 06/11/2023 16:12

    Transitado em Julgado

  • 06/11/2023 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 27/10/2023 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 27/10/2023 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 25/10/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 14:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 19:23

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 04/10/2023 05:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 04/10/2023 05:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5029404-50.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 945) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: ANDERSON DOS SANTOS LOUREIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): THOM BERNARDES GUYANSQUE (OAB ES033319) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 03/10/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 17:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/10/2023 17:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 945

  • 11/09/2023 13:18

    Alterado o assunto processual

  • 11/09/2023 13:13

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/09/2023 12:53

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB03

  • 07/09/2023 09:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 07/09/2023 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 01/09/2023 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 01/09/2023 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 31/08/2023 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2023 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2023 19:12

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

  • 02/08/2023 13:40

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 02/08/2023 13:40

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/06/2021 05:05

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

  • 10/06/2021 22:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 10/06/2021 22:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 10/06/2021 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 10/06/2021 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 09/06/2021 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2021 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2021 11:49

    Determinada a intimação

  • 18/05/2021 16:35

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 18/05/2021 11:56

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 18/05/2021 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 06/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 26/04/2021 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/04/2021 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 19/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 09/04/2021 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 09/04/2021 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 09/04/2021 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2021 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2021 07:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/04/2021 15:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/03/2021 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 18/03/2021 12:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 17/03/2021 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 17/03/2021 19:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 17/03/2021 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/03/2021 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/03/2021 19:02

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2021 17:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/03/2021 17:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 211

  • 01/03/2021 07:22

    Autos com Juiz para Relatório/Voto

  • 26/02/2021 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 26/02/2021 17:51

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

  • 24/02/2021 22:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 24/02/2021 22:08

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

  • 24/02/2021 08:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 24/02/2021 08:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 24/02/2021 08:27

    Juntada - Julgamento

  • 23/02/2021 16:51

    Julgamento Improvido - por unanimidade

  • 29/01/2021 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 29/01/2021 18:46

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

  • 29/01/2021 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 29/01/2021 15:29

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

  • 28/01/2021 19:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/01/2021 19:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/01/2021 19:22

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2021 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/01/2021 17:47

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 227

  • 04/01/2021 10:54

    Autos com Juiz para Relatório/Voto

  • 29/12/2020 22:46

    Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 20/12/2020 07:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 20/12/2020 07:52

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 18/12/2020 20:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 18/12/2020 20:01

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

  • 18/12/2020 18:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/12/2020 18:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/12/2020 18:56

    Determinada a intimação

  • 18/12/2020 18:26

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/12/2020 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 18/12/2020 16:11

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 18/12/2020 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 18/12/2020 13:28

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 17/12/2020 19:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 17/12/2020 19:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 17/12/2020 19:39

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

  • 17/12/2020 19:23

    Autos com Juiz para Sentença

  • 14/12/2020 15:20

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 14/12/2020 14:23

    Juntada de Petição

  • 08/12/2020 07:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 08/12/2020 07:04

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 07/12/2020 20:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/12/2020 20:55

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/12/2020 20:55

    Determinada a citação

  • 07/12/2020 15:27

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/12/2020 18:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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