TRF2 - 5011925-07.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2024 12:58
Baixa Definitiva
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07/02/2024 12:57
Transitado em Julgado - Data: 22/01/2024
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07/02/2024 12:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
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03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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29/11/2023 14:16
Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50143388620234025110/RJ
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 34
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25/11/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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25/11/2023 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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21/11/2023 17:11
Retirado de pauta
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21/11/2023 10:00
Juntada de Petição
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17/11/2023 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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17/11/2023 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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16/11/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/11/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/11/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/11/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/11/2023 13:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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16/11/2023 13:49
Não conhecido o recurso
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31/10/2023 14:09
Juntada de Certidão
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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31/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011925-07.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ROBERTO BRUNO SIQUEIRA SANTOS ADVOGADO(A): GABRIEL MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ197254) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/10/2023 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
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27/10/2023 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2023 15:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 162
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11/10/2023 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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11/10/2023 06:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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10/10/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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04/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/09/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/09/2023 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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29/08/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2023 14:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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28/08/2023 14:48
Determinada a intimação
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20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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18/08/2023 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/08/2023 17:09
Juntada de Petição
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10/08/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/08/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/08/2023 14:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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10/08/2023 14:13
Não Concedida a Medida Liminar
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02/08/2023 18:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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02/08/2023 17:59
Juntada de Certidão
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02/08/2023 11:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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02/08/2023 11:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2023
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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