TRF2 - 5021391-62.2020.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

EDMANN DAMAZIO DOELLINGER

CPF *43.***.*43-53

Advogados

WANIA PEREIRA DE SOUZA CARVALHO

OAB: 026248/ES

CPF *25.***.*30-25

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/01/2024 15:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

  • 10/01/2024 15:02

    Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023

  • 19/12/2023 01:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 04/12/2023 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 04/12/2023 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 30/11/2023 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 30/11/2023 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 29/11/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 15:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 28/11/2023 15:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/11/2023 20:15

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/10/2023 13:08

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5021391-62.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 465) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: EDMANN DAMAZIO DOELLINGER (AUTOR) ADVOGADO(A): WANIA PEREIRA DE SOUZA CARVALHO (OAB ES026248) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 26/10/2023 16:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

  • 26/10/2023 14:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

  • 26/10/2023 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/10/2023 14:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 465

  • 09/10/2023 13:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 09/10/2023 13:43

    Juntado(a)

  • 30/06/2023 11:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 30/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/06/2023 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 13/06/2023 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 12/06/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2023 14:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 12/06/2023 14:57

    Despacho

  • 27/04/2023 20:08

    Juntada de Petição

  • 17/10/2022 07:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 15/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 04/10/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 26/09/2022 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 20/09/2022 20:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 20/09/2022 20:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 19/09/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2022 14:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 19/09/2022 14:33

    Despacho

  • 14/09/2022 20:12

    Juntada de Petição

  • 05/06/2022 01:32

    Juntada de Petição

  • 17/09/2021 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 17/09/2021 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 15/09/2021 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/09/2021 16:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2021

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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