TRF2 - 5004090-65.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF *81.***.*63-20

Polo Passivo

Partes

ALUMIAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

CNPJ: 03.243.125/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2024 17:11

    Baixa Definitiva

  • 01/03/2024 17:11

    Transitado em Julgado - Data: 27/02/2024

  • 13/12/2023 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 30/11/2023 21:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 30/11/2023 21:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 29/11/2023 16:27

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2023 13:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 29/11/2023 13:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/11/2023 14:49

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 28/11/2023 14:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/11/2023 17:28

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

  • 08/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de novembro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5004090-65.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: ALUMIAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 27/10/2023 10:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023

  • 27/10/2023 10:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31

  • 27/10/2023 10:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/10/2023 13:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 15/08/2023 14:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11

  • 11/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 30/06/2023 11:41

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/06/2023 15:06

    Juntada de Petição

  • 20/06/2023 14:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 20/06/2023 12:52

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 19/06/2023 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 19/06/2023 19:25

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 15:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 19/06/2023 15:29

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 29/03/2023 16:02

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 170 do processo originário.Número: 00006643920124025102/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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