TRF2 - 5016516-12.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2024 10:14
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
-
19/02/2024 12:10
Baixa Definitiva
-
19/02/2024 12:10
Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
13/12/2023 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
12/12/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2023 16:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
11/12/2023 14:51
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
03/12/2023 23:16
Lavrada Certidão
-
07/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:00:00</b>
-
07/11/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 04 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5016516-12.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: ARTHUR FIGUEIREDO SILVA DUARTE ADVOGADO(A): ADILSON LOPES DA SILVEIRA (OAB RJ097474) ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA PORTO (OAB RJ218840) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
06/11/2023 16:04
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023
-
06/11/2023 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
06/11/2023 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/11/2023 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
30/10/2023 14:48
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
-
30/10/2023 14:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
30/10/2023 12:39
Juntada de Petição
-
23/10/2023 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/10/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/10/2023 17:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
19/10/2023 17:14
Determinada a intimação
-
19/10/2023 12:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2023
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5030899-61.2022.4.02.5001
Rayana Bellico Caria Lessa
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/11/2023 18:34
Processo nº 5005077-61.2022.4.02.5101
Maria Auxiliadora Fontenelle de Mayrinck
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Melaine Chantal Medeiros Rouge
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/06/2023 15:56
Processo nº 5013269-23.2023.4.02.0000
Eduardo Marques Machado
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2023 22:45
Processo nº 5003164-94.2020.4.02.5107
Altair Pinheiro Baptista
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2020 16:53
Processo nº 5084344-48.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Hardscape Brasil Comercio e Importacao D...
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2023 19:31