TRF2 - 5013235-48.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2024 18:13
Baixa Definitiva
-
06/03/2024 17:51
Transitado em Julgado
-
06/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
06/12/2023 07:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
06/12/2023 07:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
05/12/2023 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 21:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
04/12/2023 21:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/12/2023 21:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 17:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013235-48.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: ORLANDO LIMA DE ANDRADE JUNIOR ADVOGADO(A): GUSTAVO PAES OLIVEIRA (OAB MG214461) AGRAVADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2023 16:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
30/10/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/10/2023 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 117
-
27/10/2023 18:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
01/09/2023 11:21
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
-
01/09/2023 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
01/09/2023 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
31/08/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
31/08/2023 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
29/08/2023 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 17:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/08/2023 17:50
Não Concedida a tutela provisória
-
23/08/2023 16:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
23/08/2023 16:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
23/08/2023 16:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006267-53.2022.4.02.5103
Rosa Vera Constancio Felipe Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2024 12:48
Processo nº 5044481-22.2022.4.02.5101
Michael John East
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renato Mendes Souza Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2022 11:16
Processo nº 5083999-82.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Emanuel dos Santos Moreira
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2023 18:25
Processo nº 5000308-88.2019.4.02.5109
Edmilson Soares Correia
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/04/2021 19:53
Processo nº 5000308-88.2019.4.02.5109
Edmilson Soares Correia
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00