STJ - 0000312-18.2011.4.02.5005

26/06/2025 00:00

Intimação

24/06/2025 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/06/2025 17:53

Transitado em Julgado em 24/06/2025

30/05/2025 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 489519/2025

30/05/2025 11:19

Protocolizada Petição 489519/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2025

29/05/2025 00:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 141677/2025 - AgInt

28/05/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0141677 - AgInt no REsp 2195356 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de RENNER ANTONIO RIVA e VICTORY MINERACAO DO BRASIL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00141677/2025 - AgInt no REsp 2195356/RJ

16/05/2025 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

13/05/2025 23:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO ESPIRITO SANTO (Mandado nº 000314-2025-AJC-1T)

12/05/2025 10:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025 10:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000314-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DO ESPIRITO SANTO

12/05/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:40

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00141677/2025 - AgInt no REsp 2195356/RJ

06/05/2025 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/04/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/04/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2025 e término em 25/04/2025, para DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM apresentar resposta à petição n. 141677/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2870

11/04/2025 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2025 e término em 10/04/2025, para MUNICIPIO DE ECOPORANGA apresentar resposta à petição n. 141677/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2870.

07/03/2025 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 187097/2025

07/03/2025 16:01

Protocolizada Petição 187097/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/03/2025

28/02/2025 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 169479/2025

28/02/2025 10:17

Protocolizada Petição 169479/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/02/2025

26/02/2025 09:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 157688/2025

26/02/2025 09:32

Protocolizada Petição 157688/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2025

25/02/2025 00:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/02/2025 Petição Nº 141677/2025 -

24/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 141677/2025. Publicação prevista para 25/02/2025)

21/02/2025 17:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 141677/2025

21/02/2025 16:57

Protocolizada Petição 141677/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2025

17/02/2025 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 123051/2025

17/02/2025 18:57

Protocolizada Petição 123051/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

14/02/2025 01:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025 18:40

Não conhecido o recurso de RENNER ANTONIO RIVA e VICTORY MINERACAO DO BRASIL LTDA - MICROEMPRESA

06/02/2025 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/02/2025 08:32

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2767760)

06/02/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 79605/2025

06/02/2025 05:38

Protocolizada Petição 79605/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

05/02/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 19:30

Conheço do agravo de RENNER ANTONIO RIVA e VICTORY MINERACAO DO BRASIL LTDA - MICROEMPRESA para determinar sua autuação como Recurso Especial

14/01/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/01/2025 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/01/2025 18:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 23200/2025

14/01/2025 18:24

Protocolizada Petição 23200/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/01/2025

26/12/2024 08:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/12/2024 14:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

23/12/2024 14:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/12/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

17/12/2024 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

16/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/12/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024 23:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024 23:10

Determinada a distribuição do feito

14/10/2024 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/10/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/10/2024 11:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO