TRF2 - 0072246-81.2017.4.02.5116

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ: 27.149.095/0001-66

Advogados

JUSSARA FILARDI DA SILVA

CPF *59.***.*89-34

Polo Passivo

Partes

NADIR FELIX DE ANDRADE

CPF *56.***.*79-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

26/07/2023 15:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
26/07/2023 15:33

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2023
26/07/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/07/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
30/05/2023 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/05/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2023 15:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2023 15:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
25/05/2023 17:05

Sentença confirmada - por unanimidade
15/05/2023 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2023 13:41

Juntada de Certidão
02/05/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0072246-81.2017.4.02.5116/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: NADIR FELIX DE ANDRADE (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
28/04/2023 17:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
28/04/2023 16:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
28/04/2023 16:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/05/2023 13:00 Sequencial: 52
28/04/2023 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/04/2023 16:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
27/04/2023 07:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
26/04/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/03/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/03/2023 10:25

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
28/03/2023 20:51

Processo Reativado - Novo Julgamento
28/03/2023 20:51

Recebidos os autos - RJRIOEF10 -> TRF2
10/08/2022 15:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
10/08/2022 15:32

Transitado em Julgado - Data: 10/08/2022
10/08/2022 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/08/2022 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/08/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2022 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/07/2022 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/07/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2022 16:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
07/07/2022 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2022 10:35

Sentença desconstituída - por unanimidade
13/06/2022 13:34

Juntada de Certidão
13/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2022 Data da sessão: 23/06/2022 13:00:00
13/06/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 23/06/2022, quinta-feira, às 13h, e encerramento em 29/06/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0072246-81.2017.4.02.5116/RJ (Aditamento: 72) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: NADIR FELIX DE ANDRADE (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
10/06/2022 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/06/2022 16:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/06/2022 13:00 Sequencial: 72
12/05/2022 22:36

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
12/05/2022 22:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2022 20:34

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
06/05/2022 19:29

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
12/04/2022 16:56

Juntada de Certidão
12/04/2022 15:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
11/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022 Data da sessão: 27/04/2022 13:00:00
11/04/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0072246-81.2017.4.02.5116/RJ (Pauta - Revisor: 283) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: NADIR FELIX DE ANDRADE (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
08/04/2022 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/04/2022 17:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 27/04/2022 13:00 Sequencial: 283
11/03/2022 14:18

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
11/03/2022 14:14

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB5TESP
11/03/2022 14:14

Juntado(a)
11/03/2022 14:03

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14
11/03/2022 13:25

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
26/11/2021 13:31

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
26/11/2021 13:02

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
26/11/2021 13:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/11/2021 14:23

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
12/11/2021 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/11/2021 04:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021 Data da sessão: 16/11/2021 13:00:00
04/11/2021 18:44

Juntada de Certidão
04/11/2021 14:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
28/10/2021 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/10/2021 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2021 13:00 Sequencial: 168
06/10/2021 09:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
06/10/2021 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
06/10/2021 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
29/09/2021 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/09/2021 17:15

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
29/09/2021 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2021

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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