TRF2 - 5038134-16.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/02/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
-
29/02/2024 02:01
Transitado em Julgado
-
29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
29/11/2023 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
29/11/2023 22:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
29/11/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 15:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/11/2023 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/11/2023 20:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5038134-16.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 485) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CARLOS EDUARDO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2023 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 485
-
19/10/2023 19:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
19/10/2023 19:22
Juntado(a)
-
07/02/2023 04:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
07/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
26/01/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
13/12/2022 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2022 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2022 11:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/12/2022 11:04
Despacho
-
08/12/2022 13:53
Juntada de Petição
-
09/09/2022 00:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
09/09/2022 00:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
06/09/2022 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/09/2022 17:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2022
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015400-42.2019.4.02.5001
Advaldo Americo de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/07/2019 14:46
Processo nº 5087882-42.2020.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Antonio Marcos Sousa de Faria
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/02/2021 10:00
Processo nº 5009939-41.2023.4.02.5101
Kian Importacao LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Gilberto Natividade de Alvarenga
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2024 19:37
Processo nº 5009939-41.2023.4.02.5101
Kian Importacao LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Gilberto Natividade de Alvarenga
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2023 17:11
Processo nº 5003194-34.2022.4.02.5116
Maria Leontina da Silva Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/02/2024 11:02