TRF2 - 5099536-21.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 13:32
Decisão interlocutória
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11/06/2025 19:59
Conclusos para decisão/despacho
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11/06/2025 19:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/06/2025 11:24
Juntada de Petição
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02/05/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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02/05/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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30/04/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2024 17:47
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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30/04/2024 17:47
Juntada de peças digitalizadas
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16/02/2024 19:08
Decisão interlocutória
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10/01/2024 13:01
Conclusos para decisão/despacho
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09/01/2024 23:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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09/01/2024 23:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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08/01/2024 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/01/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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02/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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26/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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07/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/01/2024
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07/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/01/2024
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07/11/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099536-21.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MICHAEL FERREIRA MARQUES DE SALLES EDITAL Nº 510011854250 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA MICHAEL FERREIRA MARQUES DE SALLES, PROCESSO 50995362120234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) MICHAEL FERREIRA MARQUES DE SALLES, CPF: *02.***.*28-69, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 18470617275202149, inscrição n.º 7012104303818, para crédito a favor da exequente de R$ 68.533,94, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 149398174923).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 06/11/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria, o conferi. -
06/11/2023 16:18
Intimação por Edital
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06/11/2023 16:17
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2023
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06/11/2023 16:12
Expedição de Edital - citação
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03/11/2023 19:47
Decisão interlocutória
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01/11/2023 01:35
Conclusos para decisão/despacho
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31/10/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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31/10/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/10/2023 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/10/2023 20:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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04/10/2023 13:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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27/09/2023 15:24
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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25/09/2023 18:28
Determinada a citação
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25/09/2023 17:06
Conclusos para decisão/despacho
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22/09/2023 16:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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