TRF2 - 5111905-18.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2024 17:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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08/08/2024 22:36
Recebidos os autos do STJ
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14/05/2024 17:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5111905182021402510120240514170429
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02/05/2024 18:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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02/05/2024 18:43
Despacho
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02/05/2024 15:12
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'AGRAVO INTERNO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
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30/04/2024 18:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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30/04/2024 12:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
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29/04/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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29/04/2024 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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19/04/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/04/2024 13:20
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
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15/03/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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15/03/2024 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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15/03/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/03/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/03/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/03/2024 15:03
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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15/03/2024 15:03
Recurso Especial não admitido
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15/03/2024 11:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/03/2024 17:13
Juntada de Certidão
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14/03/2024 10:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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14/03/2024 06:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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14/03/2024 06:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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07/03/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/03/2024 11:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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06/02/2024 23:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
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04/12/2023 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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04/12/2023 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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04/12/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2023 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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29/11/2023 20:27
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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31/10/2023 14:11
Juntada de Certidão
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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31/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5111905-18.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: WALDEMIR VIANNA LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO (OAB RJ159209) ADVOGADO(A): ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA (OAB RJ076678) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/10/2023 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
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27/10/2023 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2023 15:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 187
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11/10/2023 19:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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09/10/2023 10:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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06/10/2023 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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06/10/2023 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/09/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2023 13:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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28/08/2023 19:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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22/08/2023 23:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
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20/07/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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20/07/2023 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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19/07/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2023 12:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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18/07/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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18/07/2023 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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18/07/2023 13:58
Juntada de Certidão
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14/07/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/07/2023 14:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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12/07/2023 14:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2024
Ultima Atualização
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PARECER • Arquivo
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