11/09/2025 19:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
11/09/2025 19:13

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
02/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 89 e 91
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
13/08/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 88
08/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89, 91
07/08/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
07/08/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89, 91
06/08/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2025 19:52

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
01/08/2025 19:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2025 13:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/07/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
11/07/2025 19:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2025 02:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)
03/07/2025 10:07

Juntada de Certidão
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025 Período da sessão: 22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59
01/07/2025 21:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025
01/07/2025 20:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
01/07/2025 20:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59 Sequencial: 53
30/06/2025 19:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
30/05/2025 17:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
14/03/2025 15:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
14/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
25/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
24/02/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/02/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/02/2025 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
20/02/2025 16:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/02/2025 13:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 47, 50 e 51
18/02/2025 13:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
18/02/2025 13:02

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
17/02/2025 16:31

Juntada de Petição
17/02/2025 16:30

Juntada de Petição
17/02/2025 15:50

Juntada de Petição
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 48, 50 e 51
10/02/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/02/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/02/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/02/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/01/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2025 20:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
30/01/2025 20:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2024 18:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
13/12/2024 17:24

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
12/12/2024 18:58

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
12/12/2024 15:37

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
12/12/2024 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/12/2024 18:54

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
10/12/2024 14:14

Sentença desconstituída - por maioria
21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024 Data da sessão: 04/12/2024 13:00
21/11/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos do dia 04 de DEZEMBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 5004226-87.2020.4.02.5102/RJ (Aditamento: 45) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ALINE KELLY SOUZA SOARES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEVI DANTAS MORAES E SILVA (OAB RJ181865) ADVOGADO(A): ROMILTON DA SILVA MELO (OAB RJ189868) APELANTE: DIEGO SOARES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEVI DANTAS MORAES E SILVA (OAB RJ181865) ADVOGADO(A): ROMILTON DA SILVA MELO (OAB RJ189868) APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA PROCURADOR(A): FERNAO COSTA APELANTE: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARIANA DOMINGUES ALVES (OAB PR107436) ADVOGADO(A): FABIO JOSE POSSAMAI (OAB PR021631) APELANTE: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA PROCURADOR(A): FERNAO COSTA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
14/11/2024 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/11/2024 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/12/2024 13:00 Sequencial: 45
14/11/2024 17:08

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
14/11/2024 15:50

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB22
14/11/2024 11:41

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
14/11/2024 11:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2024 11:41

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
14/11/2024 11:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/11/2024 22:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB23
24/10/2024 13:14

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
07/10/2024 10:28

Juntada de Petição
01/10/2024 12:31

Juntada de Certidão
01/10/2024 08:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
01/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2024 Data da sessão: 23/10/2024 13:00
01/10/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 23 de OUTUBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Extraordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 5004226-87.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ALINE KELLY SOUZA SOARES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEVI DANTAS MORAES E SILVA (OAB RJ181865) ADVOGADO(A): ROMILTON DA SILVA MELO (OAB RJ189868) APELANTE: DIEGO SOARES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEVI DANTAS MORAES E SILVA (OAB RJ181865) ADVOGADO(A): ROMILTON DA SILVA MELO (OAB RJ189868) APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA PROCURADOR(A): FERNAO COSTA APELANTE: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO JOSE POSSAMAI (OAB PR021631) APELANTE: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA PROCURADOR(A): FERNAO COSTA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
30/09/2024 18:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/10/2024
30/09/2024 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/09/2024 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/10/2024 13:00 Sequencial: 6
30/09/2024 14:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
24/07/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
21/11/2023 17:12

Retirado de pauta
01/11/2023 10:52

Juntada de Petição
31/10/2023 14:11

Juntada de Certidão
31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023 Data da sessão: 21/11/2023 13:00:00
31/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5004226-87.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: DIEGO SOARES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMILTON DA SILVA MELO (OAB RJ189868) ADVOGADO(A): LEVI DANTAS MORAES E SILVA (OAB RJ181865) APELANTE: ALINE KELLY SOUZA SOARES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMILTON DA SILVA MELO (OAB RJ189868) ADVOGADO(A): LEVI DANTAS MORAES E SILVA (OAB RJ181865) APELANTE: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA APELANTE: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO JOSE POSSAMAI (OAB PR021631) APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA APELADO: OS MESMOS APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
30/10/2023 13:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
27/10/2023 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2023 15:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/11/2023 13:00 Sequencial: 189
11/10/2023 18:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
25/02/2023 16:29

Juntada de Petição
27/01/2023 16:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
27/01/2023 16:58

Juntada de Certidão
07/12/2022 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
07/12/2022 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
06/12/2022 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/12/2022 14:04

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
05/12/2022 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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