27/11/2023 13:05

Baixa Definitiva
25/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
08/11/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
08/11/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
07/11/2023 20:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2023 20:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2023 20:50

Determinada a intimação
07/11/2023 14:29

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 16:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVIT01
06/11/2023 16:12

Transitado em Julgado
06/11/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
27/10/2023 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
27/10/2023 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
25/10/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 14:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2023 19:25

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
04/10/2023 05:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
04/10/2023 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 13:30:00
04/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5028787-90.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 962) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: RICHARD VICTOR LEMKE (AUTOR) ADVOGADO(A): THOM BERNARDES GUYANSQUE (OAB ES033319) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
03/10/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 13:30 Sequencial: 962
03/10/2023 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/09/2023 16:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
19/09/2023 14:41

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB03
19/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/09/2023 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
07/09/2023 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
29/08/2023 22:12

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
29/08/2023 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 19:02

Conclusos para decisão de admissibilidade
27/07/2023 19:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/10/2022 15:55

Juntada de Certidão
11/10/2022 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
11/10/2022 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/10/2022 19:02

Juntada de Certidão
11/10/2022 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 18:29

Juntada de Petição
10/10/2022 16:59

Juntada de Petição
14/10/2021 13:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
14/10/2021 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
14/10/2021 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
08/10/2021 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
08/10/2021 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/10/2021 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2021 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2021 17:28

Determinada a intimação
05/10/2021 14:47

Conclusos para decisão de admissibilidade
05/10/2021 12:18

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
05/10/2021 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
05/10/2021 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/10/2021 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2021 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
13/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/09/2021 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
03/09/2021 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/09/2021 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2021 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2021 07:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2021 15:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/08/2021 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/08/2021 05:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/08/2021 05:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/08/2021 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2021 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2021 19:41

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/08/2021 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/09/2021 13:00 Sequencial: 258
31/05/2021 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
31/05/2021 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/05/2021 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2021 12:06

Juntada de Petição
03/05/2021 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/05/2021 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/04/2021 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2021 19:02

Determinada a intimação
15/03/2021 18:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
15/03/2021 13:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
14/03/2021 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/03/2021 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/03/2021 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/03/2021 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/03/2021 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2021 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2021 15:02

Determinada a intimação
10/03/2021 13:49

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2021 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/02/2021 01:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/02/2021 01:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
22/02/2021 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/02/2021 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/02/2021 14:02

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos
18/02/2021 13:28

Autos com Juiz para Sentença
09/02/2021 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/02/2021 23:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
09/02/2021 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/02/2021 11:32

Determinada a intimação
08/02/2021 18:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/02/2021 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
16/01/2021 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/01/2021 16:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
14/01/2021 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/01/2021 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/01/2021 18:39

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
14/01/2021 17:34

Autos com Juiz para Sentença
03/12/2020 20:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
03/12/2020 18:41

Juntada de Petição
03/12/2020 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/12/2020 07:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
02/12/2020 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/12/2020 19:57

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2020 19:57

Determinada a citação
01/12/2020 19:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/12/2020 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00