05/09/2025 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
13/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
02/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 117
25/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 117
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 117
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011498-78.2020.4.02.5120/RJ EXEQUENTE: JOSE IDJALMA SILVAADVOGADO(A): ENDRIL CAETANO DE OLIVEIRA BASTOS (OAB RJ205873)INTERESSADO: DANIEL PEIXOTO NUNESADVOGADO(A): DANIEL PEIXOTO NUNES DESPACHO/DECISÃO Decisão no evento 106.

Evento 109 – Agravo de Instrumento interposto.

Tendo em vista que, em decisão proferida no referido recurso, ficou consignado: “(...) DEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso, para suspender a decisão agravada até o julgamento de mérito pelo Colegiado.”, SUSPENDA-SE o presente processo até deliberação definitiva do E.

TRF2.

Intimem-se.
23/07/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 08:55

Determinada a intimação
13/05/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 16:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50005677420254020000/TRF2
22/01/2025 14:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50005677420254020000/TRF2
22/01/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
22/01/2025 12:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50005677420254020000/TRF2
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
09/12/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:43

Determinada a intimação
29/11/2024 10:30

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
15/10/2024 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
15/10/2024 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
11/10/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/10/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/10/2024 16:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*40-48
16/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
15/07/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
27/06/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 13:32

Determinada a intimação
26/06/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
17/06/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
24/05/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
24/05/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
21/05/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 21:53

Determinada a intimação
17/05/2024 10:23

Juntada de Petição
15/05/2024 16:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/05/2024 16:56

Alterado o assunto processual
14/05/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 18:48

Juntada de Petição
11/04/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/03/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
11/03/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
22/02/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 13:16

Determinada a intimação
20/02/2024 20:09

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 20:07

Transitado em Julgado - Data: 02/02/2024
02/02/2024 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG04 Número: 50114987820204025120
31/05/2022 15:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG04 -> TRF2
31/05/2022 01:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/05/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 16:43

Despacho
09/05/2022 12:49

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2022 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/05/2022 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/05/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2022 14:19

Despacho
26/04/2022 19:10

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2022 19:09

Juntada de Certidão
28/03/2022 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/03/2022 21:51

Juntada de Petição
16/03/2022 18:15

Juntada de Petição
05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/02/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/02/2022 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/02/2022 15:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
11/02/2022 17:43

Juntada de Petição
11/02/2022 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/01/2022 15:13

Juntada de Petição
17/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
11/01/2022 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/01/2022 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/01/2022 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/01/2022 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/01/2022 22:00

Julgado procedente em parte o pedido
13/07/2021 15:28

Conclusos para julgamento
13/07/2021 05:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
12/07/2021 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/06/2021 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/06/2021 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2021 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2021 20:41

Despacho
09/06/2021 19:10

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2021 06:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
23/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/05/2021 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2021 10:11

Despacho
12/05/2021 18:01

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2021 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/05/2021 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/05/2021 03:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2021 03:08

Despacho
05/05/2021 17:27

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2021 21:36

Juntada de Petição
26/04/2021 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/04/2021 18:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
05/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/03/2021 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2021 14:38

Ato ordinatório praticado
18/03/2021 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/02/2021 14:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
02/02/2021 10:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
01/02/2021 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
18/01/2021 22:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/01/2021 22:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/01/2021 22:59

Decisão interlocutória
18/01/2021 17:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/12/2020 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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