TRF2 - 5013605-27.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ

CNPJ: 04.903.587/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTUARIA

CNPJ: 02.824.158/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 16:28

    Baixa Definitiva

  • 04/02/2025 15:57

    Transitado em Julgado

  • 04/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 13/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 18/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 08/11/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2024 19:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 07/11/2024 19:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2024 13:54

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 21/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b>

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5013605-27.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 311) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTUARIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/10/2024 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 18/10/2024 15:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 311

  • 16/10/2024 17:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 14/10/2024 13:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 14/10/2024 13:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/12/2023 16:41

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 11/12/2023 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 11/12/2023 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/12/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 15:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 05/12/2023 15:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2023 15:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2023 15:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 17:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/11/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5013605-27.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTUARIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 30/10/2023 16:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023

  • 30/10/2023 16:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/10/2023 16:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 141

  • 27/10/2023 18:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 10/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 18/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 18/09/2023 08:15

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 15/09/2023 14:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 08/09/2023 17:57

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 08/09/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2023 13:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 08/09/2023 13:25

    Não Concedida a tutela provisória

  • 06/09/2023 15:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 06/09/2023 15:09

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 30/08/2023 13:13

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB20)

  • 30/08/2023 13:13

    Alterado o assunto processual

  • 30/08/2023 12:32

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP

  • 29/08/2023 19:19

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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