TRF2 - 5002426-31.2023.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2024 15:20
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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17/05/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2024 13:37
Decisão interlocutória
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17/05/2024 13:36
Conclusos para decisão/despacho
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17/05/2024 13:33
Alterado o assunto processual
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17/05/2024 09:01
Juntada de Petição
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22/04/2024 08:29
Juntada de Certidão
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03/01/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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03/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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27/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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09/11/2023 11:45
Intimação por Edital
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09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2024
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09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2024
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09/11/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002426-31.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: EXOGRAN INSTALACOES LTDA EDITAL Nº 500002628224 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de EXOGRAN INSTALACOES LTDA - 08.***.***/0001-40, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 2.610,00, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50024263120234025001, proposta pelo AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT com base na CDA nº 40.***.***/8123-92), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 2.610,00 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 30/10/2023. -
07/11/2023 17:09
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/11/2023
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30/10/2023 14:15
Determinada a citação
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17/10/2023 14:20
Conclusos para decisão/despacho
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04/10/2023 20:39
Juntada de Petição
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03/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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15/09/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/09/2023 15:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
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16/08/2023 13:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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26/07/2023 18:05
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 12
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12/07/2023 14:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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11/07/2023 12:32
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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22/06/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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06/06/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2023 09:24
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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02/06/2023 14:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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15/05/2023 15:58
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 11/05/2023 14:15:02)
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14/04/2023 14:50
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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14/02/2023 17:30
Determinada a citação
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14/02/2023 13:55
Conclusos para decisão/despacho
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30/01/2023 19:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2023
Ultima Atualização
30/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EDITAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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