TRF2 - 5013404-35.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2024 23:23
Baixa Definitiva
-
26/06/2024 21:26
Recebidos os autos do STJ
-
30/04/2024 11:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
12/04/2024 19:08
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/04/2024 19:08
Recurso Especial Admitido
-
12/04/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/04/2024 14:35
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 11:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
04/04/2024 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
09/02/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
09/02/2024 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
08/02/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/02/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/02/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
27/12/2023 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
-
06/12/2023 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
06/12/2023 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
05/12/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 23:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
04/12/2023 23:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/12/2023 22:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/12/2023 22:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 17:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013404-35.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: ROSARIA BONFANTE ADVOGADO(A): JOAO ANDRADE DE AGUIAR (OAB RJ051138) ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2023 16:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
30/10/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/10/2023 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 146
-
27/10/2023 18:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
23/10/2023 19:11
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
-
23/10/2023 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
30/08/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
30/08/2023 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
29/08/2023 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 17:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/08/2023 17:50
Determinada a intimação
-
28/08/2023 14:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
28/08/2023 14:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
25/08/2023 18:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 271 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2024
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009029-14.2023.4.02.5101
Gabriel Matos Freitas
Reitor - Unirio - Universidade Federal D...
Advogado: Nelson Carlos Moreno Freitas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/02/2023 20:45
Processo nº 5021509-04.2021.4.02.5001
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Gleiciane Jesus SA
Advogado: Antonio Ernesto de Fonseca e Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5098569-73.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Leandro de Morais Monteiro
Advogado: Alberto Xavier Pedro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/09/2023 11:31
Processo nº 5000408-82.2020.4.02.5117
Jose Moreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5030748-95.2022.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Vanderlei Cremasco Pintura
Advogado: Carolina Godoy Leite
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2022 18:20