04/08/2025 10:04

Baixa Definitiva
15/07/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
09/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
08/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5090260-97.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ZELIA ALCOFORADO VIEIRAADVOGADO(A): RAPHAEL MOURA (OAB RJ174275) DESPACHO/DECISÃO Eventos 91 e 75: Intime-se a impetrante para ciência e manifestação, pelo prazo de 10 dias.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
07/07/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 12:31

Determinada a intimação
15/05/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
29/04/2025 18:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
01/04/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 18:51

Determinada a intimação
03/02/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
09/12/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:16

Determinada a intimação
07/10/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/09/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 72 e 73
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 72 e 73
29/08/2024 11:35

Juntada de Petição
19/08/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
19/08/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 16:33

Determinada a intimação
18/06/2024 10:51

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/05/2024 14:27

Juntada de Petição
24/05/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 17:23

Determinada a intimação
24/05/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
23/04/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
18/04/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 57 e 58
05/04/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
05/04/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 12:10

Determinada a intimação
22/02/2024 17:59

Juntada de Petição
08/02/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
18/12/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 15:32

Despacho
15/12/2023 12:47

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 12:46

Juntada de Certidão
15/12/2023 12:40

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/12/2023 19:18

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50902609720224025101
07/11/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 04 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Remessa Necessária Cível Nº 5090260-97.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO PARTE AUTORA: ZELIA ALCOFORADO VIEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL MOURA (OAB RJ174275) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
11/10/2023 14:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2
11/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/08/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/08/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/08/2023 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/08/2023 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/08/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2023 16:56

Concedida a Segurança
28/07/2023 12:39

Juntada de Petição
18/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/06/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 12:49

Despacho
30/06/2023 12:12

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 12:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para julgamento - 16/06/2023 15:45:52)
15/06/2023 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/05/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 16:45

Determinada a intimação
29/05/2023 14:20

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31F para RJRIO17F)
29/05/2023 14:08

Alterado o assunto processual
29/05/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/05/2023 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/05/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2023 16:38

Declarada incompetência
15/02/2023 16:31

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
24/01/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/01/2023 18:57

Intimado em Secretaria
19/01/2023 18:57

Intimado em Secretaria
13/01/2023 21:09

Juntado(a)
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/12/2022 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/12/2022 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/12/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 20:30

Não Concedida a Medida Liminar
05/12/2022 14:06

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2022 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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