05/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
21/08/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
21/08/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
21/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
19/08/2025 19:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
19/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 19:24

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT07
01/07/2025 17:16

Remetidos os Autos - RJNIT07 -> RJNITSECONT
01/07/2025 17:16

Decisão interlocutória
01/07/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2025 14:41

Juntada de Petição
17/03/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
17/03/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
14/03/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
14/03/2025 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
13/03/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 22:39

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT07
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/02/2025 19:01

Remetidos os Autos - RJNIT07 -> RJNITSECONT
13/02/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 19:01

Decisão interlocutória
12/02/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
05/10/2024 20:46

Juntada de Petição
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/09/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 11:24

Determinada a intimação
09/09/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 16:05

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
26/06/2024 14:02

Juntada de Petição
04/06/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
22/05/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 11:17

Despacho
21/05/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
04/04/2024 17:30

Juntada de Petição
14/03/2024 15:16

Juntada de Petição
27/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
20/02/2024 12:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
07/02/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
07/02/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 17:40

Determinada a intimação
07/02/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 12:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/01/2024 12:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNITJE02
29/01/2024 12:27

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024
27/01/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
24/11/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/11/2023 15:47

Sentença confirmada - por unanimidade
22/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023 Data da sessão: 23/11/2023 14:00:00
06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023 Data da sessão: 23/11/2023 14:00:00
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000741-11.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 88) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE CESAR SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA LESSA RODRIGUES CONSTANTINO (OAB RJ232205) ADVOGADO(A): RICARDO RAFAEL DE OLIVEIRA (OAB RJ154363) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
03/11/2023 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/11/2023 10:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/11/2023 14:00 Sequencial: 88
31/10/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 19:23

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 14:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
12/09/2023 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/08/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 14:31

Recebido o recurso de Apelação
17/08/2023 13:16

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/07/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/07/2023 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/06/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2023 14:25

Embargos de Declaração Acolhidos
01/06/2023 15:37

Conclusos para julgamento
02/05/2023 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/04/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 17:51

Determinada a intimação
04/04/2023 16:56

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2023 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
03/01/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
16/12/2022 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2022 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2022 22:44

Julgado procedente o pedido
10/09/2022 00:08

Conclusos para julgamento
26/08/2022 11:32

Juntada de Petição
11/05/2022 10:08

Juntada de Petição
04/05/2022 10:04

Juntada de Petição
07/04/2022 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/03/2022 19:04

Juntada de Petição
07/03/2022 18:30

Juntada de Petição
19/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/02/2022 15:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
18/02/2022 14:37

Juntada de Petição
09/02/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/02/2022 15:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/02/2022 15:22

Determinada a citação
08/02/2022 12:27

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
08/02/2022 12:27

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2022 12:27

Alterado o assunto processual
08/02/2022 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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