12/09/2025 17:42

Baixa Definitiva
12/09/2025 17:40

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
04/08/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
17/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120
15/07/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
15/07/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
15/07/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 18:22

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
11/07/2025 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025 15:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
11/06/2025 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/06/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
09/06/2025 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/05/2025 15:50

Juntada de Certidão
22/05/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 03 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 09 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 30 de MAIO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5010709-45.2022.4.02.0000/ES (Aditamento: 216) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOAO FERNANDES DE SOUZA (Espólio) ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVADO: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA, PROFISSIONAL E TECNOLOGICA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: JOAO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR (Inventariante) ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
21/05/2025 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/05/2025 18:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59 Sequencial: 216
21/05/2025 14:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
14/05/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
13/05/2025 11:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
09/05/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100, 102 e 101
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
29/04/2025 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/04/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/04/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/04/2025 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
15/04/2025 15:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
11/04/2025 19:20

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
04/04/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
04/04/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
03/04/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
03/04/2025 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
02/04/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2025 15:50

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
01/04/2025 15:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2025 19:16

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
21/03/2025 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2025 15:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
21/03/2025 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2025 15:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/03/2025 16:53

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
18/03/2025 15:56

Julgado procedente em parte do pedido - por maioria
18/03/2025 15:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Julgado procedente em parte do pedido - 17/03/2025 16:19:03)
17/03/2025 16:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Julgado procedente em parte do pedido - 13/03/2025 19:18:03)
12/02/2025 12:12

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025 Data da sessão: 12/03/2025 13:00
12/02/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 12 de MARÇO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Agravo de Instrumento Nº 5010709-45.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOAO FERNANDES DE SOUZA (Espólio) ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVADO: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA, PROFISSIONAL E TECNOLOGICA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: JOAO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR (Inventariante) ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
10/02/2025 19:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
10/02/2025 19:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/02/2025 19:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/03/2025 13:00 Sequencial: 7
10/02/2025 14:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
29/11/2024 20:37

Conclusos para decisão com Informações - SUB8TESP -> GAB23
29/11/2024 20:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/11/2024 20:23

Juntada de Certidão
07/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
28/05/2024 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
28/05/2024 08:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
21/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
11/05/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2024 15:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/05/2024 18:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
23/02/2024 16:27

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
22/02/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
03/02/2024 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
24/12/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
23/11/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 11:41

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
22/11/2023 17:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
22/11/2023 16:58

Retirado de pauta
07/11/2023 12:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
06/11/2023 13:54

Juntada de Petição
31/10/2023 14:06

Juntada de Certidão
31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023 Data da sessão: 21/11/2023 13:00:00
31/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5010709-45.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 209) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA, PROFISSIONAL E TECNOLOGICA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVADO: JOAO FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
30/10/2023 13:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
27/10/2023 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2023 15:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/11/2023 13:00 Sequencial: 209
11/10/2023 18:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
03/10/2023 14:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
03/10/2023 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/10/2023 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/09/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 09:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
27/09/2023 18:27

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
22/09/2023 22:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
21/09/2023 21:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
05/09/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 11:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
02/09/2023 17:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
31/08/2023 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
21/08/2023 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/08/2023 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/08/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2023 12:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
06/10/2022 08:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
04/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
22/09/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/09/2022 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/09/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/09/2022 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
09/08/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 19:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
28/07/2022 13:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
28/07/2022 13:11

Juntada de Certidão
27/07/2022 11:06

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
26/07/2022 17:03

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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