TRF2 - 5015657-93.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2024 12:15
Baixa Definitiva
-
06/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
09/02/2024 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
09/02/2024 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
08/02/2024 18:03
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5079097-28.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 59, 60
-
08/02/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 17:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
08/02/2024 17:48
Determinada a intimação
-
07/02/2024 19:30
Conclusos para decisão com Informações - SUB2TESP -> GAB06
-
07/02/2024 16:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
07/02/2024 16:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2024 16:18
Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
-
23/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2024<br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b>
-
23/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 29 de janeiro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h a dia 02 de fevereiro (SEXTA -FEIRA) de 2024, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas)e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta.
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5015657-93.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 81) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PACIENTE/IMPETRANTE: ELIZEU DA SILVA MARINHO ADVOGADO(A): ANAMARIA PRATES BARROSO (OAB DF011218) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/01/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
22/01/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 81
-
18/01/2024 12:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
18/01/2024 12:40
Juntado(a)
-
10/01/2024 15:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
10/01/2024 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
10/01/2024 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
08/01/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2024 16:09
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
08/01/2024 16:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
08/01/2024 16:03
Despacho
-
08/01/2024 10:54
Juntada de Petição
-
18/12/2023 12:46
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5079097-28.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 35, 43
-
18/12/2023 11:56
Baixa Definitiva
-
18/12/2023 11:56
Transitado em Julgado - Data: 15/12/2023
-
15/12/2023 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
15/12/2023 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
14/12/2023 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
14/12/2023 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
13/12/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 18:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
13/12/2023 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2023 18:12
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5079097-28.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 33
-
13/12/2023 15:32
Concedido o Habeas Corpus - por unanimidade
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:00:00</b>
-
16/11/2023 16:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2023 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
07/11/2023 17:34
Deliberado em Sessão - Adiado
-
07/11/2023 15:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Concedido o Habeas Corpus - 07/11/2023 15:22:12)
-
31/10/2023 14:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
31/10/2023 14:37
Juntada de Petição
-
27/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:30:00</b>
-
27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 7 de NOVEMBRO de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos do Regimento Interno, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 8 de NOVEMBRO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no Regimento Interno.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocada Dra Karla Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5015657-93.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PACIENTE/IMPETRANTE: ELIZEU DA SILVA MARINHO ADVOGADO(A): ANAMARIA PRATES BARROSO (OAB DF011218) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/10/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 7
-
23/10/2023 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
23/10/2023 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
19/10/2023 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
19/10/2023 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
17/10/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2023 16:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
17/10/2023 10:01
Juntada de Petição
-
13/10/2023 13:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
12/10/2023 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
12/10/2023 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
05/10/2023 08:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
05/10/2023 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
04/10/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/10/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2023 11:27
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5079097-28.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
04/10/2023 00:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
04/10/2023 00:43
Concedida a Medida Liminar
-
03/10/2023 10:25
Distribuído por prevenção - Número: 50123798420234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
23/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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