TRF2 - 5014151-82.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/12/2024 17:00
Baixa Definitiva
-
04/12/2024 17:38
Recebidos os autos do STJ
-
23/08/2024 15:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5014151822023402000020240823150605
-
22/08/2024 18:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/08/2024 18:20
Decisão interlocutória
-
21/08/2024 18:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
21/08/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
02/07/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/07/2024 16:27
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
01/07/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
10/06/2024 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
-
07/06/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
07/06/2024 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
07/06/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
07/06/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
05/06/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2024 13:04
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/06/2024 13:04
Recurso Especial não admitido
-
04/06/2024 18:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/06/2024 16:28
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 08:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
31/05/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
-
16/04/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/04/2024 14:56
Juntada de Petição
-
21/03/2024 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
-
15/03/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
15/03/2024 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
15/03/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
15/03/2024 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
14/03/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 17:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/03/2024 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/03/2024 17:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/02/2024 13:26
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014151-82.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CLEBER JOAO RAIBOLT VIDAL ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVANTE: DEIZE DE LOURDES RODRIGUES ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VIDAL TURISMO LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
-
08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 92
-
11/01/2024 11:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/01/2024 09:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
10/01/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
10/01/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
08/01/2024 06:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/01/2024 06:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
05/01/2024 10:34
Juntada de Petição
-
03/01/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
22/12/2023 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
18/12/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/12/2023 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/12/2023 17:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/11/2023 17:38
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
10/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014151-82.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CLEBER JOAO RAIBOLT VIDAL ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVANTE: DEIZE DE LOURDES RODRIGUES ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VIDAL TURISMO LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2023 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023
-
08/11/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
30/10/2023 18:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/10/2023 05:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
27/10/2023 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
27/10/2023 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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25/10/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/10/2023 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
08/09/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/09/2023 18:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/09/2023 18:23
Decisão interlocutória
-
08/09/2023 10:34
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 09:50
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 89 do processo originário.Número: 50025671820234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2024
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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