TRF2 - 5003300-50.2022.4.02.5001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

IVAN OLIVEIRA DA SILVA DE EUNAPOLIS

CNPJ: 03.862.849/0001-62

IVAN OLIVEIRA DA SILVA

CPF *27.***.*56-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 10/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 30/06/2025 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 16:15

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52

  • 02/06/2025 18:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

  • 27/05/2025 12:24

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 13/05/2025 09:30

    Juntada de Petição

  • 13/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 25/04/2025 08:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2025 19:24

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45

  • 10/04/2025 13:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

  • 03/04/2025 19:38

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 27/02/2025 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 27/02/2025 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 26/02/2025 08:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2025 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40

  • 07/02/2025 18:40

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 14/01/2025 13:11

    Determinada a intimação

  • 14/01/2025 12:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/09/2024 09:00

    Juntada de Petição

  • 26/08/2024 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 26/08/2024 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 23/08/2024 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2024 09:48

    Juntado(a)

  • 20/04/2024 07:18

    Juntado(a)

  • 03/01/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 03/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 27/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 09/11/2023 11:43

    Intimação por Edital

  • 09/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2024

  • 09/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2024

  • 09/11/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003300-50.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: IVAN OLIVEIRA DA SILVA DE EUNAPOLIS EDITAL Nº 500002629374 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de IVAN OLIVEIRA DA SILVA DE EUNAPOLIS - 03.***.***/0001-62, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 29.474,86, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50033005020224025001, proposta pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA com base na CDA nº 1856990), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.

    Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 29.474,86 (sujeito à atualização).  Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

    Vitória/ES, 30/10/2023.    

  • 07/11/2023 17:10

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/11/2023

  • 30/10/2023 18:31

    Determinada a citação

  • 18/10/2023 13:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/07/2023 22:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 21/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 11/07/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2023 13:33

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 14/06/2023 12:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 26/05/2023 19:01

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 24/02/2023 00:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 24/02/2023 00:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 14/02/2023 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2023 10:42

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 01/02/2023 16:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 24/11/2022 10:46

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 09/09/2022 15:06

    Juntada de Petição

  • 02/08/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 25/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/07/2022 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2022 12:35

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 29/06/2022 13:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 12/05/2022 15:44

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 22/02/2022 15:12

    Determinada a citação

  • 07/02/2022 14:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/02/2022 13:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2022

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO JUDICIAL • Arquivo

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