20/05/2024 12:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
20/05/2024 12:02

Recebidos os autos do STF
11/04/2024 14:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5103801372021402510120240411145000
10/04/2024 22:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/04/2024 11:26

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
10/04/2024 11:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 38
09/04/2024 20:24

Juntada de Petição
08/04/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/04/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/03/2024 19:18

Juntada de Petição
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
04/03/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/03/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/02/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 15:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/01/2024 11:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/01/2024 17:49

Juntada de Certidão
08/01/2024 16:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
28/12/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 22
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/12/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2023 15:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/12/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
08/11/2023 12:08

Juntada de Petição
07/11/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023 12:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
07/11/2023 12:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/11/2023 11:56

Sentença desconstituída - por unanimidade
05/10/2023 13:19

Juntada de Certidão
05/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 13:00:00
05/10/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 39ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de outubro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 24 de outubro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5103801-37.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MERCEARIA SANTA TERESA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PATRICIA NAVEGA RAMOS SILVA (OAB RJ180101) ADVOGADO(A): RONALDO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ138422) ADVOGADO(A): MARCOS CAILLEAUX CEZAR (OAB RJ139643) ADVOGADO(A): BIANCA GARCIA CALIXTO (OAB RJ230873) ADVOGADO(A): THIAGO RODRIGO ESTACIO MARQUES (OAB RJ201980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
04/10/2023 18:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
04/10/2023 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/10/2023 18:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 13:00 Sequencial: 149
04/10/2023 16:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
13/09/2022 20:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
13/09/2022 20:10

Juntada de Certidão
13/09/2022 15:24

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
12/09/2022 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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