TRF2 - 5081766-20.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2024 14:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
-
03/04/2024 14:01
Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024
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03/04/2024 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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19/03/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
01/03/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
01/03/2024 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/03/2024 12:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/02/2024 17:26
Lavrada Certidão
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06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b>
-
06/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 5081766-20.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: ROBERTO WAGNER PARAS SENA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSELI RODRIGUES PERDIGAO (OAB RJ186793) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
05/02/2024 16:49
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 16:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024
-
05/02/2024 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
05/02/2024 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 89
-
01/02/2024 20:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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01/02/2024 18:14
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
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01/02/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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01/02/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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30/01/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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30/01/2024 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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26/01/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/01/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/01/2024 13:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
26/01/2024 13:37
Despacho
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26/01/2024 09:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
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25/01/2024 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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22/01/2024 11:25
Intimado em Secretaria
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22/01/2024 11:25
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 11:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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19/12/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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19/12/2023 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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13/12/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 15:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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13/12/2023 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/12/2023 16:07
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
03/12/2023 23:14
Lavrada Certidão
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07/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:00:00</b>
-
07/11/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 04 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5081766-20.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: ROBERTO WAGNER PARAS SENA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSELI RODRIGUES PERDIGAO (OAB RJ186793) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
06/11/2023 16:04
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 15:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023
-
06/11/2023 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/11/2023 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 66
-
03/11/2023 14:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
31/10/2023 17:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2023
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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