31/07/2025 07:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147386-82.2025.4.02.9666/TRF (ALYSON JOSE VARGAS DE OLIVEIRA)
31/07/2025 07:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147384-15.2025.4.02.9666/TRF (GILMAR BATISTA DO NASCIMENTO)
22/07/2025 10:32

Baixa Definitiva
22/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
15/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
07/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002892-17.2022.4.02.5112/RJREQUERENTE: GILMAR BATISTA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): CYNTIA ANDRADE DIAS DE OLIVEIRA (OAB RJ199997)ADVOGADO(A): ALYSON JOSE VARGAS DE OLIVEIRA (OAB RJ175308)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
03/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 16:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2025 13:18

Conclusos para julgamento
01/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-31 processada no TRF2 com o no. 51473868220254029666/TRF (ALYSON JOSE VARGAS DE OLIVEIRA)
01/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-31 processada no TRF2 com o no. 51473841520254029666/TRF (ALYSON JOSE VARGAS DE OLIVEIRA)
01/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-31 processada no TRF2 com o no. 51473841520254029666/TRF (GILMAR BATISTA DO NASCIMENTO)
29/06/2025 22:25

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-31
10/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
27/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 130
26/05/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
26/05/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
26/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 130
22/05/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 130
22/05/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2025 11:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-31
12/05/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
12/05/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
12/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
29/04/2025 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 18:42

Juntada de Petição
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
24/03/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 21:35

Despacho
24/03/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 15:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/03/2025 13:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJITP01
24/03/2025 13:07

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2025
22/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
20/02/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
20/02/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
14/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2025 14:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
27/01/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002892-17.2022.4.02.5112/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: GILMAR BATISTA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CYNTIA ANDRADE DIAS DE OLIVEIRA (OAB RJ199997) ADVOGADO(A): ALYSON JOSE VARGAS DE OLIVEIRA (OAB RJ175308) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
25/01/2025 04:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
24/01/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/01/2025 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/02/2025 14:00 Sequencial: 85
15/01/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
15/01/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
14/01/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 13:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
14/01/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
11/12/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
11/12/2024 14:11

Juntada de Petição
06/12/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
23/11/2024 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
12/11/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
12/11/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/11/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
06/11/2024 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/11/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/11/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 15:02

Julgado procedente em parte o pedido
04/11/2024 14:31

Conclusos para julgamento
30/10/2024 16:09

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 24/10/2024 10:30. Refer. Evento 73
09/10/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
20/09/2024 10:41

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 24/10/2024 10:30
20/09/2024 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 08:33

Despacho
17/09/2024 16:35

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/07/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
05/07/2024 16:46

Juntada de Petição
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
24/06/2024 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 21:54

Despacho
12/04/2024 11:59

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/02/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
29/01/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 12:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJITP01
27/01/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
07/12/2023 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
24/11/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 15:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/11/2023 15:47

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
22/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023 Data da sessão: 23/11/2023 14:00:00
06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023 Data da sessão: 23/11/2023 14:00:00
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002892-17.2022.4.02.5112/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: GILMAR BATISTA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALYSON JOSE VARGAS DE OLIVEIRA (OAB RJ175308) ADVOGADO(A): CYNTIA ANDRADE DIAS DE OLIVEIRA (OAB RJ199997) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
03/11/2023 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/11/2023 10:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/11/2023 14:00 Sequencial: 97
03/11/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/11/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/10/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 16:04

Determinada a intimação
30/10/2023 15:42

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 14:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
10/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
15/09/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
21/08/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2023 17:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/06/2023 13:48

Conclusos para julgamento
10/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/05/2023 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2023 15:03

Convertido o Julgamento em Diligência
03/03/2023 16:16

Conclusos para julgamento
03/03/2023 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/02/2023 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/12/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022 16:43

Despacho
09/12/2022 09:46

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/09/2022 15:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/09/2022 12:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2022 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/08/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 11:43

Determinada a intimação
19/08/2022 08:27

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2022 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00