TRF2 - 5035291-98.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
22/02/2025 17:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
10/02/2025 17:27
Juntada de Certidão
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04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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20/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
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13/01/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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13/01/2025 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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13/01/2025 12:23
Juntada de Petição
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10/01/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2025 14:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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19/12/2024 16:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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19/12/2024 16:56
Decisão interlocutória
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07/10/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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07/10/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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07/10/2024 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/10/2024 17:47
Processo Reativado - Novo Julgamento
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04/10/2024 17:47
Recebidos os autos - RJRIO20 -> TRF2
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22/05/2024 15:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
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22/05/2024 15:59
Transitado em Julgado - Data: 21/05/2024
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22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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30/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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27/03/2024 16:07
Juntada de Petição
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26/03/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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26/03/2024 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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26/03/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 16:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/03/2024 12:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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20/03/2024 18:40
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
11/03/2024 11:07
Juntada de Certidão
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>20/03/2024 13:00</b>
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>20/03/2024 13:00</b>
-
11/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de março de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5035291-98.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: SAFETYMED ASSESSORIA MEDICA SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IZABELLE DALVI DE SOUZA MAIA (OAB RJ233900) ADVOGADO(A): THAIS DOS SANTOS MEDEIROS LOIOLA (OAB RJ132909) ADVOGADO(A): MYKE OLIVEIRA GOMES (OAB RJ156762) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/02/2024 13:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
29/02/2024 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/02/2024 13:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 37
-
27/02/2024 17:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/12/2023 11:41
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
12/12/2023 15:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5035291-98.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SAFETYMED ASSESSORIA MEDICA SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IZABELLE DALVI DE SOUZA MAIA (OAB RJ233900) ADVOGADO(A): THAIS DOS SANTOS MEDEIROS LOIOLA (OAB RJ132909) ADVOGADO(A): MYKE OLIVEIRA GOMES (OAB RJ156762) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/11/2023 20:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
03/11/2023 20:49
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 20:48
Retirado de pauta
-
01/11/2023 15:23
Juntada de Petição
-
27/10/2023 10:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023
-
27/10/2023 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2023 10:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 63
-
25/10/2023 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/07/2023 18:00
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
04/07/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/07/2023 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/06/2023 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/06/2023 20:35
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 16:11
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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28/06/2023 17:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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