TRF2 - 5018436-24.2021.4.02.5001
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 12:22
Baixa Definitiva
-
30/06/2025 10:14
Determinado o Arquivamento
-
27/06/2025 02:10
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2025 02:10
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
26/06/2025 12:48
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE02
-
26/06/2025 12:47
Transitado em Julgado
-
26/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 101
-
19/06/2025 11:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
18/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 100
-
02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 101
-
27/05/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
27/05/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
26/05/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
26/05/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
23/05/2025 08:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
23/05/2025 08:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
23/05/2025 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 08:27
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 11:10
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
-
10/04/2025 12:59
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
10/04/2025 12:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/03/2023 13:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
17/03/2023 10:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
09/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
10/02/2023 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
09/02/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2023 14:49
Determinada a intimação
-
31/01/2023 15:22
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
31/01/2023 13:26
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
-
31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
07/12/2022 12:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 10:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
30/11/2022 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
29/11/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/11/2022 13:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
29/11/2022 08:52
Despacho
-
28/11/2022 12:29
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
03/11/2022 18:32
Conclusos para decisão/despacho
-
03/11/2022 18:25
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
28/10/2022 09:45
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE02
-
28/10/2022 09:44
Transitado em Julgado
-
28/10/2022 09:44
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 70 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
27/10/2022 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
19/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
26/09/2022 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
26/09/2022 06:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 06:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 06:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2022 18:10
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
14/09/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
07/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
05/09/2022 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
05/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>23/09/2022 14:00:00</b>
-
05/09/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de setembro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5018436-24.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 144) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ANDRE GAMA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: Sandro Vieira de Moraes (OAB ES006725) ADVOGADO: HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES (OAB ES013619) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de setembro de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
02/09/2022 22:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
02/09/2022 22:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
02/09/2022 22:51
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/09/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 144
-
02/09/2022 09:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
02/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
12/08/2022 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
12/08/2022 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
10/08/2022 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
09/08/2022 22:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 22:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 22:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/08/2022 18:33
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
20/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
13/07/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
11/07/2022 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
11/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00:00</b>
-
11/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00:00</b>
-
11/07/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5018436-24.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 25) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ANDRE GAMA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: Sandro Vieira de Moraes (OAB ES006725) ADVOGADO: HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES (OAB ES013619) Publique-se e Registre-se.Vitória, 08 de julho de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
08/07/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/07/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/07/2022 17:26
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2022 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/07/2022 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 25
-
27/04/2022 11:41
Retirado de pauta
-
13/04/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
10/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
06/04/2022 15:35
Juntada de Petição
-
01/04/2022 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 14:00:00</b>
-
01/04/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5018436-24.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 281) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ANDRE GAMA VIEIRA (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/03/2022 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/03/2022 18:57
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2022 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2022 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 281
-
07/02/2022 18:53
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
07/02/2022 16:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
05/02/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
04/02/2022 15:08
Juntada de Petição
-
03/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
17/12/2021 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2021 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
16/12/2021 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
16/12/2021 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
07/12/2021 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/12/2021 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/12/2021 10:29
Julgado procedente o pedido
-
15/07/2021 19:11
Conclusos para julgamento
-
13/07/2021 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
21/06/2021 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
17/06/2021 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2021 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/06/2021 17:40
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/06/2021 16:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/06/2021 16:43
Determinada a citação
-
15/06/2021 15:18
Conclusos para decisão/despacho
-
02/06/2021 17:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
05/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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