13/11/2024 13:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
12/11/2024 19:35

Recebidos os autos do STJ
15/05/2024 18:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002321612018402512020240515182121
09/05/2024 15:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/05/2024 15:39

Despacho
08/05/2024 18:08

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/05/2024 11:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 70
07/05/2024 14:54

Juntada de Petição
27/04/2024 11:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
19/04/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/04/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/04/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/04/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/04/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/04/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 18:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/04/2024 18:59

Recurso Especial não admitido
12/04/2024 11:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/04/2024 16:48

Juntada de Certidão
05/04/2024 11:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
05/04/2024 11:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
04/04/2024 21:54

Juntada de Petição
19/03/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/03/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/03/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/02/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/02/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 17:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
08/02/2024 15:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 07/02/2024 14:00
22/01/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária- ADITAMENTO- do dia 07 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5002321-61.2018.4.02.5120/RJ (Aditamento: 115) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: RODOBELLA TRANSPORTES EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
18/12/2023 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/12/2023 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/02/2024 14:00 Sequencial: 115
18/12/2023 17:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
15/12/2023 12:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
15/12/2023 12:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
14/12/2023 23:44

Juntada de Petição
12/12/2023 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/12/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/12/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/12/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/12/2023 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/12/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 17:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
30/11/2023 17:04

Sentença confirmada - por unanimidade
03/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023 Data da sessão: 22/11/2023 13:00:00
03/11/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5002321-61.2018.4.02.5120/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: RODOBELLA TRANSPORTES EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
30/10/2023 16:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
30/10/2023 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/10/2023 16:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:00 Sequencial: 168
27/10/2023 16:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
17/10/2023 11:56

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
16/10/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/10/2023 12:12

Juntada de Petição - RODOBELLA TRANSPORTES EIRELI (RJ211726 - YASMIN CONDE ARRIGHI)
06/10/2023 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/10/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 18:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/10/2023 18:27:41)
03/10/2023 16:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
27/09/2023 10:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
27/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
19/09/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/09/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 20:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
02/05/2022 14:27

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
29/06/2020 17:33

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
29/06/2020 17:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
26/06/2020 21:08

Juntada de Petição
26/06/2020 09:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
25/06/2020 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2020 17:02

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP
25/06/2020 17:02

Despacho/Decisão - de Expediente
23/06/2020 12:37

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
22/06/2020 18:33

Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
22/06/2020 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00