TRF2 - 5003189-62.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2024 13:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
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20/02/2024 13:47
Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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16/12/2023 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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16/12/2023 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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15/12/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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15/12/2023 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/12/2023 05:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 05:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 05:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 18:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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14/12/2023 18:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2023 13:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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27/11/2023 20:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
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27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5003189-62.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 529) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: NILTON DA SILVA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAN GOMES FERNANDES (OAB RJ152190) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
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26/10/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
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26/10/2023 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/10/2023 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 529
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06/10/2023 12:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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06/10/2023 12:15
Juntado(a)
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20/09/2023 12:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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20/09/2023 11:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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22/07/2020 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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22/07/2020 13:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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21/07/2020 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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17/07/2020 12:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2020
Ultima Atualização
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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