TRF2 - 5031586-72.2021.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

ROSA OLINDA ARPINI COSTA

CPF *75.***.*23-45

Advogados

JANETH MARIA RESENDE VILLELA

OAB: 000295/ES

CPF *76.***.*02-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2024 10:27

    Baixa Definitiva

  • 15/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 11/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 01/05/2024 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 19:30

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5029378-83.2024.4.02.9666/TRF (ROSA OLINDA ARPINI COSTA)

  • 30/04/2024 19:30

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5029379-68.2024.4.02.9666/TRF (JANETH MARIA RESENDE VILLELA)

  • 27/03/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-10 processada no TRF2 com o no. 50293788320244029666/TRF (ROSA OLINDA ARPINI COSTA)

  • 27/03/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-10 processada no TRF2 com o no. 50293796820244029666/TRF (JANETH MARIA RESENDE VILLELA)

  • 25/03/2024 14:27

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*04-10

  • 23/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 05/03/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/03/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/03/2024 16:59

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*04-10

  • 05/03/2024 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 05/03/2024 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 27/02/2024 09:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2024 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 07:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 18/12/2023 14:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 04/12/2023 18:06

    Determinada a intimação

  • 04/12/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 17:27

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 17:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2023 15:39

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/11/2023 13:22

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE03

  • 29/11/2023 13:22

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 26/10/2023 14:41

    Juntada de Petição

  • 26/10/2023 14:26

    Juntada de Petição

  • 25/10/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 14:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 19:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5031586-72.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 997) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROSA OLINDA ARPINI COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANETH MARIA RESENDE VILLELA (OAB ES000295A) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 03/10/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 17:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 997

  • 03/10/2023 17:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/05/2023 10:58

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/05/2023 10:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 25/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 23/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 13/05/2023 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2023 09:06

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 12/05/2023 15:41

    Juntada de Petição

  • 24/04/2023 08:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 13/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 10/04/2023 13:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51

  • 22/03/2023 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/03/2023 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 22/03/2023 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 14/03/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 14/03/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/03/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/03/2023 12:35

    Julgado procedente o pedido

  • 20/10/2022 17:57

    Conclusos para julgamento

  • 17/10/2022 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 22/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 21/09/2022 23:15

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 23:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 23:04

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 21/09/2022 13:30. Refer. Evento 35

  • 20/09/2022 17:29

    Juntada de Petição

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 13/07/2022 22:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 13/07/2022 22:38

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2022 22:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 13/07/2022 22:31

    Audiência de Conciliação redesignada - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 21/09/2022 13:30. Refer. Evento 31

  • 07/07/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 06/07/2022 20:31

    Despacho

  • 06/07/2022 13:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2022 13:50

    Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 06/07/2022 14:00. Refer. Evento 25

  • 05/07/2022 20:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 13/05/2022 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 13/05/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 13/05/2022 18:20

    Audiência de Conciliação designada - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 06/07/2022 14:00

  • 21/04/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 25/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 15/03/2022 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2022 16:21

    Juntado(a)

  • 09/03/2022 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 19/12/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 10/12/2021 12:56

    Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - INIC 1 - PROC 2 - CPF 3 - END 4 - CERTOBT 5 - DECLPOBRE 6 - TESTEMUNHAS 7 - CONTR 8 - PADM 9 - PADM 10 - COMP 11 - Evento 1 - Distribuído por sorteio - 30/08/2021 12:25:14

  • 09/12/2021 21:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/12/2021 21:25

    Determinada a citação

  • 09/12/2021 17:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/11/2021 09:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 13/11/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 31/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 21/10/2021 20:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2021 20:47

    Determinada a intimação

  • 21/10/2021 13:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2021 07:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/10/2021 13:25

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT01S para ESVITJE03F)

  • 18/10/2021 13:25

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 15/10/2021 18:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/10/2021 18:25

    Declarada incompetência

  • 31/08/2021 12:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2021 12:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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