TRF2 - 5016979-51.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

MARCOS ANTONIO FERREIRA GOMES

CPF *42.***.*83-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2024 12:16

    Baixa Definitiva

  • 05/04/2024 12:16

    Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

  • 05/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 26/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 15/03/2024 11:51

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5017927-59.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 49

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 11/03/2024 20:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 11/03/2024 20:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 04/03/2024 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 01/03/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 16:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 01/03/2024 16:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/02/2024 21:00

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5017927-59.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 47

  • 23/02/2024 16:31

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/02/2024 22:39

    Lavrada Certidão

  • 16/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 03/02/2024 09:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 02/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 29/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b>

  • 29/01/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5016979-51.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 76) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: MARCOS ANTONIO FERREIRA GOMES ADVOGADO(A): LIGIA NOLASCO (OAB GO051281) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 26/01/2024 17:58

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 15:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024

  • 26/01/2024 15:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 26/01/2024 15:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 76

  • 23/01/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/01/2024 11:56

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 23/01/2024 11:56

    Despacho

  • 22/01/2024 11:37

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 22/01/2024 11:36

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 30/12/2023 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 19/12/2023 11:52

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 19/12/2023 11:51

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 18/12/2023 15:38

    Juntada de Petição

  • 14/12/2023 08:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 13/12/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 15:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 13/12/2023 15:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/12/2023 15:32

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7

  • 03/12/2023 23:16

    Lavrada Certidão

  • 14/11/2023 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 13/11/2023 13:03

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 13/11/2023 13:03

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'

  • 13/11/2023 12:09

    Juntada de Petição

  • 12/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7

  • 07/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:00:00</b>

  • 07/11/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 04 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5016979-51.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 79) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: MARCOS ANTONIO FERREIRA GOMES ADVOGADO(A): LIGIA NOLASCO (OAB GO051281) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 06/11/2023 16:04

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 15:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023

  • 06/11/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/11/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 79

  • 06/11/2023 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 01/11/2023 21:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/11/2023 21:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/11/2023 21:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/11/2023 21:42

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5017927-59.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 31/10/2023 17:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP

  • 31/10/2023 17:09

    Indeferido o pedido

  • 25/10/2023 18:33

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 79 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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