STJ - 5047833-56.2020.4.02.5101

23/10/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/10/2023 13:03

Transitado em Julgado em 23/10/2023

27/09/2023 15:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 976913/2023

27/09/2023 15:11

Protocolizada Petição 976913/2023 (PET - PETIÇÃO) em 27/09/2023

23/08/2023 05:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 627383/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no

22/08/2023 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0627383 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2032970 - Publicação prevista para 23/08/2023

21/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00627383/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2032970/RJ

02/08/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

01/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023 17:21

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00627383/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2032970/RJ

29/06/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

29/06/2023 10:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 642857/2023

29/06/2023 10:51

Protocolizada Petição 642857/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/06/2023

27/06/2023 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/06/2023 Petição Nº 627383/2023 -

26/06/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/06/2023 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 627383/2023. Publicação prevista para 27/06/2023)

26/06/2023 13:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 627383/2023

26/06/2023 13:38

Protocolizada Petição 627383/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/06/2023

19/06/2023 15:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 595530/2023

19/06/2023 15:43

Protocolizada Petição 595530/2023 (PET - PETIÇÃO) em 19/06/2023

31/05/2023 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/05/2023 Petição Nº 356254/2023 - EDcl no AgInt no

30/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0356254 - EDcl no AgInt no REsp 2032970 - Publicação prevista para 31/05/2023

29/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00356254/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2032970/RJ

17/05/2023 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000436-2023-AJC-2T)

11/05/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2023

10/05/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/05/2023 17:49

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00356254/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2032970/RJ

02/05/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

02/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/04/2023 e término em 28/04/2023 o prazo para ELIANE FONTES DO ESPIRITO SANTO apresentar resposta à petição n. 356254/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 336.

20/04/2023 05:46

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/04/2023 Petição Nº 356254/2023 -

19/04/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/04/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 356254/2023. Publicação prevista para 20/04/2023)

19/04/2023 14:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 356254/2023

19/04/2023 14:34

Protocolizada Petição 356254/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/04/2023

31/03/2023 05:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2023 Petição Nº 34591/2023 - AgInt

30/03/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/03/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0034591 - AgInt no REsp 2032970 - Publicação prevista para 31/03/2023

27/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00034591/2023 - AgInt no REsp 2032970/RJ

15/03/2023 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000164-2023-AJC-2T)

09/03/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2023

08/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/03/2023 17:09

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00034591/2023 - AgInt no REsp 2032970/RJ

13/02/2023 19:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

13/02/2023 18:06

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixou de proceder à alteração da representação processual requerida à fl. 316, em razão da não localização, nos presentes autos, de instrumento de procuração/substabelecimento outorgado ao advogado J

12/02/2023 23:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 80798/2023

12/02/2023 23:47

Protocolizada Petição 80798/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/02/2023

30/01/2023 05:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/01/2023 Petição Nº 34591/2023 -

27/01/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/01/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 34591/2023. Publicação prevista para 30/01/2023)

27/01/2023 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 34591/2023

27/01/2023 14:19

Protocolizada Petição 34591/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/01/2023

11/11/2022 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2022

10/11/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2022 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2022

09/11/2022 19:40

Conhecido o recurso de ELIANE FONTES DO ESPIRITO SANTO - INTERDITO e provido para restabelecer o benefício previdenciário relativo à pensão especial instituída pelo genitor da recorrente, em conformidade com as Leis ns. 3.765/1960 e 4.242/1963, com o paga

20/10/2022 18:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

20/10/2022 17:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

10/10/2022 14:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO