25/10/2023 13:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
25/10/2023 12:25

Recebidos os autos do STJ
11/01/2023 15:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
19/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
13/10/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2022 17:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/10/2022 17:08

Despacho
10/10/2022 14:47

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
10/10/2022 14:22

Juntada de Petição
10/10/2022 14:13

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
10/10/2022 14:13

Juntada de Certidão
10/10/2022 12:45

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
07/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
13/09/2022 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/09/2022 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/09/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 15:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/09/2022 15:05

Recurso Extraordinário não admitido
05/09/2022 15:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/09/2022 15:05

Recurso Especial Admitido
29/06/2022 16:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/06/2022 16:55

Juntada de Certidão
29/06/2022 13:28

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
29/06/2022 13:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
28/06/2022 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/06/2022 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/06/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/06/2022 14:51

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 21:51

Juntada de Petição
21/06/2022 21:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
15/06/2022 08:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
17/05/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2022 12:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
17/05/2022 12:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/05/2022 15:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB17
05/05/2022 14:11

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
11/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022 Data da sessão: 28/04/2022 13:00:00
11/04/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos PROCESSOS SOBRESTADOS abaixo relacionados, para prosseguimento do julgamento ampliado, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de ABRIL de 2022, QUINTA-FEIRA, com inicio às 13:00 horas e término após 5 dias úteis às 12:59 hs, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico do CNJ, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Apelação Cível Nº 5047833-56.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA DAS GRACAS DE ALBUQUERQUE DO ESPIRITO SANTO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO: JEAN TENORIO DE OLIVEIRA (OAB RJ226449) APELADO: ELIANE FONTES DO ESPIRITO SANTO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: JEAN TENORIO DE OLIVEIRA (OAB RJ226449) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
08/04/2022 18:55

Juntada de Certidão
08/04/2022 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
08/04/2022 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 28/04/2022 13:00 Sequencial: 5
08/04/2022 15:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
08/04/2022 15:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB18
22/03/2022 17:17

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB17 -> SUB6TESP
22/03/2022 16:04

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB6TESP -> GAB17
22/03/2022 15:59

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
18/03/2022 16:12

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
25/02/2022 16:27

Lavrada Certidão
16/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2022 Data da sessão: 14/03/2022 13:00:00
15/02/2022 16:49

Juntada de Certidão
15/02/2022 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/02/2022 15:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2022 13:00 Sequencial: 213
14/02/2022 18:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
26/01/2022 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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