TRF2 - 0074907-63.2017.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/02/2024 17:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
-
28/02/2024 17:45
Transitado em Julgado
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28/02/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
12/12/2023 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
11/12/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
07/12/2023 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 17:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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30/11/2023 17:04
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0074907-63.2017.4.02.5106/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: DAVID AKENATON DO NASCIMENTO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SALOMAO FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB RJ102289) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2023 16:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
30/10/2023 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 173
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30/10/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2023 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
20/04/2023 19:54
Alterado o assunto processual
-
20/04/2023 19:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB31)
-
20/04/2023 18:53
Despacho
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20/04/2023 18:53
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
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19/04/2023 16:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2023
Ultima Atualização
28/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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