TRF2 - 5003634-69.2022.4.02.5006

09/04/2024 18:19

Baixa Definitiva

26/03/2024 12:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSER01

26/03/2024 12:50

Transitado em Julgado

26/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

23/02/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2024 14:24

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

07/02/2024 15:20

Conclusos para decisão de admissibilidade

02/02/2024 12:49

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

02/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/11/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

23/11/2023 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

25/10/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023 14:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/10/2023 19:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

04/10/2023 00:00

Intimação

03/10/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023 18:24

Ato ordinatório praticado

03/10/2023 17:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 1003

03/10/2023 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/09/2023 13:31

Alterado o assunto processual

30/05/2023 12:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/05/2023 11:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

30/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

26/04/2023 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/04/2023 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

31/03/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2023 14:28

Julgado improcedente o pedido

28/11/2022 09:00

Conclusos para julgamento

08/11/2022 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

05/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

31/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/10/2022 14:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/10/2022 15:15

Juntada de Petição

08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

30/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

28/09/2022 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2022 20:51

Determinada a intimação

28/09/2022 13:29

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2022 11:20

Juntada de Petição

08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/08/2022 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2022 19:06

Determinada a intimação

29/08/2022 17:40

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2022 14:54

Distribuído por sorteio