18/08/2025 08:52

Remetidos os Autos - ESVITJE03 -> ESVITDCAL
18/08/2025 08:52

Despacho
18/08/2025 07:30

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 06:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
30/07/2025 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 171
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 171
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005139-47.2021.4.02.5001/ES REQUERENTE: HELIDA SOUZA RODRIGUES NOGUEIRAADVOGADO(A): SUNAMITA CONCEICAO MOREIRA FREIRE (OAB ES018051) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista às partes para, em quinze dias, se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria (evento 169).
21/07/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 17:49

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE03
18/06/2025 17:42

Remetidos os Autos - ESVITJE03 -> ESVITDCAL
18/06/2025 17:42

Despacho
18/06/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 14:36

Juntada de Petição
18/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 158
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 158
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005139-47.2021.4.02.5001/ES REQUERENTE: HELIDA SOUZA RODRIGUES NOGUEIRAADVOGADO(A): SUNAMITA CONCEICAO MOREIRA FREIRE (OAB ES018051) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista às partes para, em quinze dias, se manifestarem sobre o evento 156.
23/05/2025 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
23/05/2025 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
19/05/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:30

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE03
20/02/2025 17:31

Remetidos os Autos - ESVITJE03 -> ESVITDCAL
20/02/2025 17:31

Despacho
20/02/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
20/02/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
18/02/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 15:52

Determinada a intimação
18/02/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
04/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
03/02/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
29/01/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 10:47

Determinada a intimação
28/01/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 17:47

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE03
15/10/2024 13:49

Remetidos os Autos - ESVITJE03 -> ESVITDCAL
15/10/2024 13:49

Despacho
14/10/2024 18:26

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 132
14/10/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
04/10/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
12/09/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 17:46

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE03
12/09/2024 17:36

Juntada de Informações da Contadoria
28/06/2024 14:44

Remetidos os Autos - ESVITJE03 -> ESVITDCAL
28/06/2024 14:44

Despacho
27/06/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
29/05/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
28/05/2024 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
08/05/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 13:27

Juntada de Petição
27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
29/02/2024 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 07:57

Determinada a intimação
28/02/2024 17:54

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 17:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 105
28/02/2024 13:36

Juntada de Petição
26/02/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
26/02/2024 11:30

Determinada a intimação
23/02/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2024 10:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/01/2024 18:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE03
26/01/2024 18:34

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2023
26/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
29/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
21/11/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
25/10/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 14:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2023 19:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/10/2023 09:44

Juntada de Petição
17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 13:30:00
04/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005139-47.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 1004) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: HELIDA SOUZA RODRIGUES NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SUNAMITA CONCEICAO MOREIRA FREIRE (OAB ES018051) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
03/10/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/10/2023 17:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 13:30 Sequencial: 1004
25/09/2023 13:14

Alterado o assunto processual
20/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
06/09/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/09/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício - URGENTE
05/09/2023 20:49

Juntada de Petição
16/08/2023 17:37

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
16/08/2023 12:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
09/05/2023 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/04/2023 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
10/04/2023 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
05/04/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
13/03/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
13/03/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2023 13:57

Julgado procedente em parte o pedido
13/03/2023 09:46

Conclusos para julgamento
13/03/2023 09:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/01/2023 08:37

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR
26/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
07/12/2022 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
25/11/2022 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 08:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/09/2022 12:51

Conclusos para julgamento
05/09/2022 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/08/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/08/2022 14:29

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
01/08/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2022 13:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/05/2022 17:07

Conclusos para julgamento
24/05/2022 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/04/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2022 14:10

Convertido o Julgamento em Diligência
02/02/2022 19:26

Conclusos para julgamento
31/01/2022 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/01/2022 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/01/2022 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/01/2022 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2022 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2022 08:34

Embargos de Declaração Acolhidos
15/09/2021 11:23

Conclusos para julgamento
15/09/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
13/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/09/2021 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2021 15:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
27/08/2021 14:46

Juntada de Petição
06/08/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
30/07/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
22/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
12/07/2021 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/07/2021 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/07/2021 17:30

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/07/2021 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
30/06/2021 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
30/06/2021 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2021 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2021 13:54

Julgado procedente em parte o pedido
13/05/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
10/04/2021 01:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
29/03/2021 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
22/03/2021 16:31

Conclusos para julgamento
21/03/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
18/03/2021 07:19

Juntada de Petição
11/03/2021 21:17

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2021 21:17

Ato ordinatório praticado
03/03/2021 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00