TRF2 - 5015729-80.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2024 08:13
Baixa Definitiva
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11/03/2024 08:13
Transitado em Julgado
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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07/03/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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07/03/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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07/03/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/02/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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09/01/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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18/12/2023 13:42
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50949016520214025101/RJ
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18/12/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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18/12/2023 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/12/2023 17:21
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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10/11/2023 17:38
Juntada de Certidão
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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10/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015729-80.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: WESLEI BRUNO DIAS GENEROSO ADVOGADO(A): LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO (DPU) ADVOGADO(A): CARINA ESTEPHANY FAVATO FERREIRA JUSTE (DPU) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2023 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023
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08/11/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/11/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25
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31/10/2023 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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31/10/2023 06:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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30/10/2023 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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18/10/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/10/2023 11:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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18/10/2023 10:23
Juntada de Petição
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/10/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2023 12:27
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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06/10/2023 12:27
Decisão interlocutória
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04/10/2023 12:44
Juntada de Certidão
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04/10/2023 12:16
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 53 do processo originário.Número: 50949016520214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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