01/09/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/08/2025 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2025 18:35

Juntada de Certidão
05/05/2025 10:54

Despacho
05/05/2025 09:42

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 09:42

Juntado(a)
21/01/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/11/2024 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2024 15:41

Decisão interlocutória
28/11/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/08/2024 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2024 18:34

Juntada de Certidão
09/04/2024 15:25

Juntada de Certidão
03/01/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
27/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
09/11/2023 11:42

Intimação por Edital
09/11/2023 11:42

Intimação por Edital
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2023 Prazo do edital: 26/12/2023 Prazo de citação/intimação: 02/01/2024
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2023 Prazo do edital: 26/12/2023 Prazo de citação/intimação: 02/01/2024
09/11/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022815-08.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES EXECUTADO: CONSTRUTORA RPN LTDA EXECUTADO: ROBERTO PORTO DO NASCIMENTO EDITAL Nº 500002628947 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de ROBERTO PORTO DO NASCIMENTO - *84.***.*09-00, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 9.577,64, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50228150820214025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES com base na CDA nº 00209/2021), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 19, até o limite de R$ 9.577,64 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 30/10/2023.
07/11/2023 17:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/11/2023
30/10/2023 18:57

Determinada a citação
17/10/2023 13:14

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/07/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 18:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
14/06/2023 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
02/06/2023 13:56

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
04/04/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/03/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22
15/02/2023 17:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
15/02/2023 16:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para decisão/despacho - 15/02/2023 15:55:37)
07/12/2022 15:48

Decisão interlocutória
07/12/2022 14:42

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2022 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/08/2022 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2022 17:00

Despacho
18/05/2022 17:59

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
18/02/2022 14:53

Juntada de Petição
13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/02/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 20:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
18/01/2022 21:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
09/11/2021 19:04

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
30/08/2021 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
09/08/2021 12:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
15/07/2021 17:53

Determinada a citação
28/06/2021 15:13

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2021 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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