TRF2 - 5003822-11.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 03.204.421/0001-22

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

Polo Passivo

Partes

ELZA VIAL BRZESKY

CPF *81.***.*35-75

Advogados

KAMILA MEIRELLES PAULO

OAB: 016572/ES

CPF *57.***.*32-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2024 19:17

    Baixa Definitiva

  • 07/02/2024 19:16

    Transitado em Julgado

  • 07/02/2024 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 07/02/2024 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 07/02/2024 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/12/2023 08:11

    Expedição de ofício

  • 05/12/2023 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 05/12/2023 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/12/2023 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/12/2023 07:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 02/12/2023 09:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 17:18

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 31/10/2023 14:42

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5003822-11.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: ELZA VIAL BRZESKY ADVOGADO(A): KAMILA MEIRELLES PAULO (OAB ES016572) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 30/10/2023 13:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023

  • 30/10/2023 13:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/10/2023 13:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14

  • 27/10/2023 18:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 24/07/2023 17:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 24/07/2023 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 24/07/2023 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 21/07/2023 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/06/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/04/2023 21:17

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/04/2023 21:17

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 10:12

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 250 do processo originário.Número: 00071257320114025001/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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