TRF2 - 5004305-41.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2024 15:11
Baixa Definitiva
-
26/02/2024 15:11
Transitado em Julgado
-
26/02/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
26/02/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
26/02/2024 05:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25
-
03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
-
05/12/2023 06:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
04/12/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
04/12/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2023 07:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
02/12/2023 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 17:18
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
31/10/2023 14:42
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
31/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004305-41.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO DA REGIAO DO PORTO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA TIJUCA ADVOGADO(A): MATHEUS BARROS MARZANO (OAB RJ125353) ADVOGADO(A): MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (OAB RJ064216) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/10/2023 13:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
-
30/10/2023 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/10/2023 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
27/10/2023 18:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
29/05/2023 14:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
29/05/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
29/05/2023 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
26/05/2023 06:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/04/2023 06:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
10/04/2023 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/04/2023 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/04/2023 21:17
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/04/2023 21:17
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 14:55
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 247 do processo originário.Número: 50160748020224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5086483-70.2023.4.02.5101
Vera Lucia da Silva Crespo
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Daniel Paulo Vicente de Medeiros
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/10/2023 16:05
Processo nº 5100438-71.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Nacamu Pousada LTDA
Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/09/2023 18:05
Processo nº 0501586-16.2018.4.02.5101
Jfernandes Construcoes LTDA
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Andre Pinto Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/04/2022 14:50
Processo nº 5002611-97.2022.4.02.5003
Vagner Jose Padovan
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Helena Claudia da Silva Barata
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 13:20
Processo nº 5004637-14.2022.4.02.5118
Fatima Rosa da Silva Leal
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2024 12:22