TRF2 - 5006338-98.2022.4.02.5121

1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

TERESINHA MENEZES

CPF *50.***.*95-00

Advogados

ESTER DE SA CALVANO

OAB: 079205/RJ

CPF *31.***.*35-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2024 15:26

    Baixa Definitiva

  • 28/06/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114

  • 20/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

  • 10/06/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2024 13:16

    Indeferido o pedido

  • 10/06/2024 10:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 27/05/2024 15:35

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 26/05/2024 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 06/05/2024 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 25/04/2024 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 10:36

    Determinada a intimação

  • 25/04/2024 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2024 22:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2024 08:52

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOJE11

  • 19/04/2024 08:51

    Transitado em Julgado

  • 19/04/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 14/03/2024 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2024 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2024 15:54

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 08/03/2024 17:54

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 07/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 29/01/2024 14:42

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 29/01/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 12:24

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABVICE

  • 27/01/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 23/01/2024 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 12/01/2024 11:10

    Juntada de Petição

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 24/11/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2023 15:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/11/2023 15:47

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 22/11/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 21/11/2023 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 06/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00:00</b>

  • 06/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00:00</b>

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006338-98.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: TERESINHA MENEZES (AUTOR) ADVOGADO(A): ESTER DE SA CALVANO (OAB RJ079205) PERITO: SELMA VIANNA DOMINGUEZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 03/11/2023 10:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/11/2023 10:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 113

  • 31/10/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 16:04

    Determinada a intimação

  • 31/10/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 15:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2023 23:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 05/10/2023 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 22/09/2023 19:21

    Determinada a intimação

  • 22/09/2023 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/09/2023 14:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2023 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 11/09/2023 09:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 05/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 29/08/2023 13:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/08/2023 13:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 29/08/2023 13:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/08/2023 11:41

    Conclusos para julgamento

  • 24/08/2023 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 24/08/2023 09:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 22/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 21/08/2023 20:23

    Juntada de Petição

  • 14/08/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 15:22

    Determinada a intimação

  • 11/08/2023 12:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/08/2023 12:38

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para julgamento - 09/08/2023 17:47:07)

  • 09/08/2023 17:46

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 04/08/2023 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 04/08/2023 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 25/07/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 25/07/2023 14:44

    Julgado procedente o pedido

  • 25/07/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/07/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/03/2023 17:14

    Conclusos para julgamento

  • 10/02/2023 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 07/02/2023 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 02/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 23/01/2023 12:52

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 23/01/2023 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 09:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/01/2023 09:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/01/2023 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 21/01/2023 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 17/01/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/01/2023 12:48

    Despacho

  • 17/01/2023 12:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 24/10/2022 15:58

    Juntada de Petição

  • 19/10/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 11/10/2022 17:00

    Juntada de Petição

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 06/10/2022 17:13

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 06/10/2022 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 29/09/2022 16:52

    Determinada a citação

  • 29/09/2022 16:52

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/09/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2022 15:00

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: TERESINHA MENEZES <br/> Data: 17/11/2022 às 07:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 4 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: SELMA VIANNA DOMIN

  • 29/09/2022 14:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2022 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 22/09/2022 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 17/09/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/09/2022 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2022 14:51

    Não Concedida a tutela provisória

  • 14/09/2022 14:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2022 20:54

    Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE12S para RJRIOJE11S)

  • 05/09/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 18:38

    Despacho

  • 01/09/2022 17:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/07/2022 17:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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