23/10/2024 11:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/10/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/10/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/10/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:24

Juntada de Certidão
19/06/2024 14:52

Juntada de Certidão
18/06/2024 19:05

Decisão interlocutória
18/06/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 19:00

Juntada de Petição
03/01/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
27/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
09/11/2023 11:42

Intimação por Edital
09/11/2023 11:42

Intimação por Edital
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2023 Prazo do edital: 26/12/2023 Prazo de citação/intimação: 02/01/2024
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2023 Prazo do edital: 26/12/2023 Prazo de citação/intimação: 02/01/2024
09/11/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030914-30.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FELIPE MONICO SOUZA EXECUTADO: FELIPE MONICO SOUZA EDITAL Nº 500002629211 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de FELIPE MONICO SOUZA e FELIPE MONICO SOUZA - 23.***.***/0001-94 e *28.***.*19-50, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 91.206,18, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50309143020224025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7242000567538), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 91.206,18 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 30/10/2023.
07/11/2023 17:15

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/11/2023
30/10/2023 19:10

Determinada a citação
18/10/2023 13:29

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2023 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/07/2023 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/07/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 11:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
14/06/2023 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
23/05/2023 15:14

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
25/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
21/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
20/12/2022 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
14/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/12/2022 15:45

Juntada de Petição
04/12/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
11/11/2022 18:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
11/11/2022 18:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
19/10/2022 13:29

Determinada a citação
19/10/2022 11:23

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2022 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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