STJ - 5071918-72.2021.4.02.5101

02/07/2025 10:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/07/2025 10:14

Transitado em Julgado em 29/05/2025

07/05/2025 00:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 159448/2025 - EDcl no AgInt no

06/05/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0159448 - EDcl no AgInt no AREsp 2677676 - Publicação prevista para 07/05/2025

28/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de CLIMENE MARIA BRASIL CORREA DA COSTA, CLOTILDE TEIXEIRA e CLOVIS PEREIRA BOAVENTURA FILHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00159448/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2677676/RJ

12/04/2025 00:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

10/04/2025 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/04/2025 16:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 17:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00159448/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2677676/RJ

26/03/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

26/03/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 25/03/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 159448/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2934.

28/02/2025 01:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/02/2025 Petição Nº 159448/2025 -

27/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 159448/2025. Publicação prevista para 28/02/2025)

26/02/2025 15:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 159448/2025

26/02/2025 15:13

Protocolizada Petição 159448/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/02/2025

21/02/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 751306/2024 - AgInt

20/02/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0751306 - AgInt no AREsp 2677676 - Publicação prevista para 21/02/2025

13/02/2025 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/02/2025 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA

13/02/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025 Petição Nº 32262/2025 - RtPaut

12/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0032262 - RtPaut no AREsp 2677676 - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025 15:10

Indeferido o pedido de CLIMENE MARIA BRASIL CORREA DA COSTA, CLOTILDE TEIXEIRA e CLOVIS PEREIRA BOAVENTURA FILHO

10/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de CLIMENE MARIA BRASIL CORREA DA COSTA, CLOTILDE TEIXEIRA e CLOVIS PEREIRA BOAVENTURA FILHO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00751306/2024 - AgInt no AREsp 2677676/RJ

22/01/2025 14:37

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

22/01/2025 14:34

Juntada de Certidão : Certifico, de ordem, considerando a petição nº 32262/2025(PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), que, embora possível sustentação oral em agravo interno, segundo entendimento da 1ª Turma não cabe na classe AREsp, porque tal classe processual

20/01/2025 16:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 32262/2025

20/01/2025 15:13

Protocolizada Petição 32262/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/01/2025

18/12/2024 14:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/12/2024 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 18:24

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00751306/2024 - AgInt no AREsp 2677676/RJ

28/10/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

28/10/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2024 e término em 25/10/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 751306/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2872.

02/09/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/09/2024 Petição Nº 751306/2024 -

30/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/08/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 751306/2024. Publicação prevista para 02/09/2024)

30/08/2024 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 751306/2024

30/08/2024 16:20

Protocolizada Petição 751306/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/08/2024

12/08/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024

09/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2024

09/08/2024 17:10

Conheço do agravo de CLIMENE MARIA BRASIL CORREA DA COSTA, CLOTILDE TEIXEIRA e CLOVIS PEREIRA BOAVENTURA FILHO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

16/07/2024 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

16/07/2024 09:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2125873 (2024/0059073-1)

15/07/2024 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/07/2024 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

11/07/2024 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/07/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/06/2024 11:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO