04/09/2025 04:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
04/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
20/08/2025 04:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 04:41

Decisão interlocutória
20/08/2025 04:33

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
19/08/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/08/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
15/08/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/08/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
14/08/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
12/08/2025 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/08/2025 05:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 05:42

Despacho
07/08/2025 20:03

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/08/2025 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/08/2025 19:08

Juntado(a)
06/08/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
19/06/2025 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/06/2025 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2025 18:26

Despacho
03/06/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 17:08

Juntado(a)
03/06/2025 17:07

Juntada de Certidão
13/02/2025 19:58

Juntada de Certidão
15/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/09/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/09/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/09/2024 05:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 05:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 05:16

Decisão interlocutória
15/08/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 15:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - PETIÇÃO - 18/07/2024 17:10:11)
19/07/2024 14:22

Juntada de Petição
18/07/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/07/2024 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2024 15:04

Decisão interlocutória
09/07/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 09:19

Juntada de Petição
19/04/2024 13:59

Juntada de Petição
09/04/2024 17:35

Juntada de Certidão
03/01/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
09/11/2023 11:42

Intimação por Edital
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2023 Prazo do edital: 26/12/2023 Prazo de citação/intimação: 02/01/2024
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2023 Prazo do edital: 26/12/2023 Prazo de citação/intimação: 02/01/2024
09/11/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004383-04.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: M & P TRANSPORTES E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 500002629089 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de M & P TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - 36.***.***/0001-89, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 7.954,20, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50043830420224025001, proposta pelo AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT com base na CDA nº 4.006.003180/22-99), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 7.954,20 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 30/10/2023.
07/11/2023 17:16

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/11/2023
30/10/2023 19:10

Determinada a citação
17/10/2023 13:26

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 22:05

Alterado o assunto processual
25/07/2023 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/07/2023 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 09:00

Juntado(a)
23/06/2023 14:08

Juntado(a)
28/04/2023 17:28

Juntado(a)
02/02/2023 13:34

Juntado(a)
11/10/2022 06:54

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
20/06/2022 00:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/06/2022 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/05/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
12/05/2022 15:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
22/02/2022 16:10

Determinada a citação
22/02/2022 14:17

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2022 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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