TRF2 - 5001490-18.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2024 16:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
25/04/2024 16:08
Juntado(a)
-
22/04/2024 12:01
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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22/04/2024 08:34
Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024
-
18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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14/03/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
14/03/2024 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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13/03/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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13/03/2024 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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12/03/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
08/03/2024 17:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
29/02/2024 17:38
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
26/01/2024 18:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:01</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:01 h do dia 5 de fevereiro (segunda- feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta- feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001490-18.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 38) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: ILZA CAMILA DA SILVA DIAS ADVOGADO(A): MELISSA TOMAZ BAIA DE OLIVEIRA (OAB ES028941) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
12/01/2024 15:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/01/2024 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:01</b><br>Sequencial: 38
-
01/12/2023 17:16
Juntado(a)
-
30/11/2023 18:45
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB05
-
30/11/2023 18:45
Juntado(a)
-
29/11/2023 18:59
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB06
-
28/11/2023 17:35
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001490-18.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 571) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: ILZA CAMILA DA SILVA DIAS ADVOGADO(A): MELISSA TOMAZ BAIA DE OLIVEIRA (OAB ES028941) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2023 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 571
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04/10/2023 19:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
15/10/2021 13:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
14/10/2021 22:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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13/10/2021 14:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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09/10/2021 02:45
Juntada de Petição - ILZA CAMILA DA SILVA DIAS (ES028941 - MELISSA TOMAZ BAIA DE OLIVEIRA)
-
05/10/2021 17:16
Juntado(a)
-
05/10/2021 15:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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05/10/2021 15:21
Expedição de ofício
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23/07/2021 21:51
Juntado(a)
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20/07/2021 20:50
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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15/07/2021 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
15/07/2021 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
13/07/2021 17:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
13/07/2021 17:43
Determinada a intimação
-
12/07/2021 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/07/2021 11:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2021
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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