TRF2 - 5016850-46.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 43
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
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22/02/2024 13:12
Retirado de pauta
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21/02/2024 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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21/02/2024 21:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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20/02/2024 19:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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20/02/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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20/02/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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20/02/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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20/02/2024 19:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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20/02/2024 19:03
Decisão interlocutória
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15/02/2024 13:26
Juntada de Certidão
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016850-46.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: SERGIO MONTENEGRO ADVOGADO(A): LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO (DPU) ADVOGADO(A): VANESSA FUCHS (DPU) ADVOGADO(A): GILBERTO ELIAS GUTERRES (DPU) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: OHM COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
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08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 83
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10/01/2024 10:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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10/01/2024 08:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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09/01/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 29
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09/01/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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08/01/2024 05:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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20/12/2023 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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20/12/2023 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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18/12/2023 14:03
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0502429-59.2010.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19, 20
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18/12/2023 13:43
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 05024295920104025101/RJ
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18/12/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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18/12/2023 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/12/2023 17:21
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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10/11/2023 17:38
Juntada de Certidão
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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10/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016850-46.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: SERGIO MONTENEGRO ADVOGADO(A): LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO (DPU) ADVOGADO(A): VANESSA FUCHS (DPU) ADVOGADO(A): GILBERTO ELIAS GUTERRES (DPU) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: OHM COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2023 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023
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08/11/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/11/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 42
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03/11/2023 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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03/11/2023 05:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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31/10/2023 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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31/10/2023 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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30/10/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/10/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/10/2023 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/10/2023 15:35
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0502429-59.2010.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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25/10/2023 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2023 19:16
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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25/10/2023 19:16
Decisão interlocutória
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24/10/2023 15:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 122 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2023
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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