TRF2 - 5006095-29.2022.4.02.5001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CORE-ES

CNPJ: 28.167.864/0001-11

Advogados

PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS

OAB: 027509/ES

CPF *36.***.*44-32

LARA BASTOS RIBEIRO

CPF *58.***.*06-31

GLEYDSON DA COSTA SILVA

OAB: 031744/ES

CPF *45.***.*08-08

ALECIO FIRMO DE HOLANDA JUNIOR

CPF *62.***.*74-21

MARIANA MORAIS ALVARENGA

OAB: 037090/ES

CPF *49.***.*78-08

ISABELLA MESSIAS PISSINATE VERVLOET

CPF *44.***.*99-03

Polo Passivo

Partes

CARLOS EDUARDO DUARTE

CPF *77.***.*04-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 09/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 30/07/2025 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/07/2025 16:42

    Juntado(a)

  • 10/05/2025 06:01

    Decisão interlocutória

  • 09/05/2025 13:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/03/2025 09:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 24/02/2025 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/02/2025 14:52

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2024 14:53

    Decisão interlocutória

  • 12/11/2024 14:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2024 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 02/09/2024 10:03

    Juntada de Petição

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 20/08/2024 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2024 18:52

    Juntado(a)

  • 20/08/2024 18:51

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 17:13

    Juntada de Certidão

  • 03/01/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 03/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 27/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 09/11/2023 11:42

    Intimação por Edital

  • 09/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2024

  • 09/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2024

  • 09/11/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006095-29.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES EXECUTADO: CARLOS EDUARDO DUARTE EDITAL Nº 500002640248  (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de CARLOS EDUARDO DUARTE - *77.***.*04-99, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 5.607,62, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50060952920224025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES com base na CDA nº 2594/2022), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.

    Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 5.607,62 (sujeito à atualização).  Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

    Vitória/ES, 06/11/2023.    

  • 07/11/2023 17:17

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/11/2023

  • 06/11/2023 14:37

    Expedição de Edital - citação

  • 07/08/2023 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 07/08/2023 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 01/08/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 16:48

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

  • 05/07/2023 15:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

  • 30/05/2023 15:19

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 27/02/2023 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 14/02/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2023 18:04

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 01/02/2023 16:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 06/12/2022 13:56

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 11

  • 22/11/2022 15:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 10/11/2022 17:05

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 21/09/2022 14:12

    Juntada de Petição

  • 22/08/2022 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 04/08/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

  • 13/06/2022 18:45

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 23/03/2022 16:08

    Juntada de Petição

  • 11/03/2022 20:16

    Determinada a citação

  • 11/03/2022 15:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/02/2022 19:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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