TRF2 - 5074809-32.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 14:26
Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
17/03/2025 16:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
-
17/03/2025 16:39
Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025
-
15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
13/03/2025 18:48
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
20/02/2025 06:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
19/02/2025 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
19/02/2025 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
19/02/2025 19:14
Juntada de Petição
-
16/02/2025 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
15/02/2025 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
14/02/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 16:46
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/02/2025 16:46
Recurso Especial não admitido
-
14/02/2025 08:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/02/2025 14:12
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 13:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 93
-
11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
11/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
01/01/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
28/12/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
28/12/2024 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
19/12/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
19/12/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 06:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/12/2024 06:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2024 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2024 17:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/12/2024 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>
-
02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>
-
02/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 dedezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5074809-32.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: GLAUCO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): GLAUCO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ176038) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
28/11/2024 12:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
-
28/11/2024 11:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/11/2024 11:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 13
-
27/11/2024 16:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
22/11/2024 11:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
22/11/2024 08:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
19/11/2024 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
19/11/2024 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
13/11/2024 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
13/11/2024 21:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
12/11/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
12/11/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/11/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/11/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/11/2024 01:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
12/11/2024 01:28
Determinada a intimação
-
09/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
06/11/2024 16:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
18/10/2024 00:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
18/10/2024 00:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
16/10/2024 07:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
16/10/2024 06:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
16/10/2024 06:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
15/10/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/10/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/10/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
14/10/2024 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 14:50
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
07/10/2024 13:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>09/10/2024 14:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5074809-32.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: GLAUCO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): GLAUCO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ176038) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
-
19/09/2024 11:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/09/2024 11:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 9
-
18/09/2024 16:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/09/2024 10:38
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
05/09/2024 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
29/08/2024 13:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
-
29/08/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
29/08/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2024 21:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
28/08/2024 21:05
Despacho
-
22/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
21/08/2024 15:09
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
21/08/2024 14:57
Juntada de Petição
-
14/08/2024 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
12/08/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/08/2024 02:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
12/08/2024 02:45
Despacho
-
09/08/2024 13:29
Juntada de Petição
-
05/08/2024 16:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
05/08/2024 14:29
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/08/2024 14:05
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
05/08/2024 14:05
Recebidos os autos - RJRIO26 -> TRF2
-
27/04/2024 12:16
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
-
15/02/2024 11:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
-
15/02/2024 10:16
Transitado em Julgado
-
09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
01/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
07/12/2023 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
06/12/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/12/2023 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2023 14:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 17:08
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
28/11/2023 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00:00</b>
-
13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00:00</b>
-
13/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5074809-32.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: GLAUCO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): GLAUCO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ176038) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/11/2023 14:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
-
09/11/2023 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/11/2023 14:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 9
-
03/11/2023 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
25/10/2023 16:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
25/10/2023 13:06
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
25/10/2023 12:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2025
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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